Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Abandono afetivo"
Now showing items 1-9 of 9
-
Análise da possibilidade de exclusão do dever de prestar alimentos ao ascendente face à ocorrência de abandono afetivo
(2018) [Work completion of graduation]A presente monografia tem como objetivo analisar a possibilidade de exclusão do dever dos filhos de prestar alimentos aos pais, em caso de abandono afetivo. Para tanto, inicialmente, é abordado o tema dos alimentos, sendo ... -
O dano moral pelo abandono afetivo à luz dos paradigmas REsp nº 757.411/MG e REsp nº 1.159.242/SP
(2021) [Work completion of graduation]O presente trabalho de conclusão de curso trata do abandono afetivo e a possibilidade de reparação por meio de ação indenizatória, visando danos morais, movida pelo filho contra seu genitor faltoso à luz da jurisprudência ... -
O (des)cabimento do dever paterno de indenizar em caso de violação do direito fundamental à convivência familiar
(2011) [Work completion of graduation]Este trabalho visa a analisar a possibilidade de os filhos pleitearem indenização por danos morais quando há abandono afetivo por parte dos pais. Inicialmente, serão analisadas a doutrina da proteção integral e os direitos ... -
O dever de indenizar por dano afetivo nas relações paterno-filiais
(2011) [Work completion of graduation]O presente trabalho de conclusão de curso trata do abandono afetivo e de sua possibilidade de reparação por meio de ação indenizatória movida pelo filho em desfavor do pai moralmente ausente. O tema é por demais controverso, ... -
A incidência da responsabilidade civil para proteção da criança e do adolescente em caso de abandono afetivo
(2022) [Work completion of graduation]A responsabilidade civil e o Direito de Família possuem ligações, uma vez que há casos em que é possível a incidência do dever de indenizar no seio familiar. É assunto que suscita muitos debates entre os juristas, especialmente ... -
O nome e a dignidade da pessoa humana : o abandono afetivo e o direito à exclusão do nome
(2023) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por escopo demonstrar, por meio da análise de jurisprudência e doutrina internacional e brasileira como a inflexibilidade no Princípio da Imutabilidade do Nome, precisamente, o impedimento à exclusão ... -
Proteção ao idoso : alienação parental e abandono afetivo inverso
(2018) [Work completion of graduation]A presente monografia tem como objetivo fazer uma análise sobre o abandono afetivo inverso e a alienação parental do idoso. Procura-se fazer uma comparação com a alienação parental e o abandono afetivo das crianças e ... -
A responsabilidade civil por abandono afetivo
(2015) [Work completion of graduation]A presente monografia tem por objetivo examinar a possibilidade de se responsabilizar civilmente os pais que abandonam afetivamente seus filhos, causando-lhes danos psicológicos e lesões de ordem moral em suas formações. ... -
Responsabilização civil em caso de pais afetivamente ausentes : violação do dever de criação e educação infantil
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a possibilidade jurídica de responsabilização civil nos casos em que se constatar a violação parental da obrigação de criação infantil, sendo tal obrigação decorrente do ...
