Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Pandemia de COVID-19 (2020-2023)"
Now showing items 1-3 of 3
-
O instituto da prisão preventiva no contexto da pandemia de covid-19 à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(2023) [Work completion of graduation]A presente monografia objetiva examinar o instituto da prisão preventiva no direito processual penal brasileiro, especificamente os posicionamentos adotados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal acerca deste instituto ... -
Revisão judicial nos contratos em tempos de pandemia : um olhar para a jurisprudência do STJ
(2023) [Work completion of graduation]Passados quase vinte anos da entrada em vigência do Código Civil, os graves impactos da pandemia de Coronavírus colocaram o tema da revisão dos contratos no centro do debate jurídico. Diante do novo cenário, o Superior ... -
O teletrabalho na pandemia : uma análise dos conteúdos da nota técnica 17/2020 do MPT
(2022) [Work completion of graduation]O advento da pandemia resultou em um aumento direto de casos judiciais envolvendo o teletrabalho, que hoje é tido como alternativa válida e frequentemente vantajosa em contratos de trabalho diversos. Entretanto, mesmo ...