Navegação TCC Políticas Públicas por Título
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Outorga onerosa do direito de construir em Porto Alegre : a trajetória da formulação do instrumento de solo criado (1994-2020)
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa a trajetória da formulação da política de outorga onerosa do direito de construir (OODC) em Porto Alegre, também conhecida como solo criado, analisando as alterações que ocorreram entre 1994 e ... -
O papel da Secretaria Estadual de Saúde na implementação dos Comitês de Investigação de Transmissão Vertical de HIV e Sífilis nos municípios de Porto Alegre e Gravataí
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho se propõe a discutir e analisar todo o processo de implementação dos comitês de Investigação de Transmissão Vertical de HIV/AIDS e Sífilis no estado do Rio Grande do Sul. Como esses comitês atuam no ... -
O papel das ideias na definição da agenda da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008)
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente Trabalho de Conclusão de Curso investiga o papel que as ideias e a atuação de três atores – o movimento de pessoas com deficiência, as instituições especializadas e o Ministério da Educação – tiveram na definição ... -
Partidos políticos e redes sociais : a utilização das novas mídias digitais no Rio Grande do Sul durante a campanha eleitoral de 2014
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O surgimento da Internet 1.0 e, depois, da Internet 2.0 com as Redes Sociais provocou drásticas mudanças no ambiente político-eleitoral, obrigando os partidos a processarem uma nova evolução adaptativa. Acostumados a um ... -
A política nacional de educação permanente em saúde : análise da implementação da política em nível de atenção básica
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem como tema a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, em particular o Curso Introdutório para Agentes Comunitários de Saúde desenvolvido pelo Instituto Municipal de Estratégia ... -
A política pública voltada ao desenvolvimento econômico local : o caso do gabinete de inovação e tecnologia de Porto Alegre - INOVAPOA
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a formulação e implementação da política pública voltada ao desenvolvimento econômico local a partir da estrutura burocrática criada para atender essa demanda em Porto ... -
Políticas públicas de desenvolvimento econômico local : as agências de desenvolvimento econômico local nas capitais brasileiras
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O desenvolvimento econômico é um conceito mais qualitativo do que quantitativo, incluindo as alterações da composição do produto e a locação dos recursos pelos diferentes setores da economia para melhorar os indicadores ... -
Políticas públicas de desenvolvimento local em Campo Grande, Fortaleza e Palmas : uma análise do caráter endógeno
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o caráter endógeno das políticas públicas de desenvolvimento local implementadas pelas estruturas estatais municipais de três capitais brasileiras: Campo Grande/MS, Fortaleza/CE ... -
Políticas regulatórias : estudo comparativo entre Estados Unidos e Brasil
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo central abordar alguns conceitos e fazer algumas comparações entre as políticas regulatórias do Brasil e dos Estados Unidos. Foi possível concluir que as agências reguladoras brasileiras, ... -
Programa Bolsa Família e a avaliação feita por seus beneficiários no município de Morro Reuter, RS
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo central a análise da opinião dos beneficiários quanto a sua satisfação em relação ao programa Bolsa Família de forma focalizada no município de Morro Reuter. E o objetivo ... -
Quem recebe e que diferença fazem? : um estudo sobre alocação de emendas orçamentárias individuais nos municípios brasileiros
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo avalia o tema das emendas orçamentárias recebidas pelos municípios. Esses recursos são interpretados usualmente como gasto ineficiente, ou simplesmente pork barrel, instrumento de gasto baseado na busca ... -
"Quem representa as mulheres?" : arranjos institucionais na América Latina e as agendas das deputadas federais brasileiras na pandemia da covid-19
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem por objetivo principal mapear os arranjos institucionais que sustentam a participação política das parlamentares na América Latina e aprofundar o conhecimento sobre a participação das mulheres no Poder ... -
Redes sociais, fake news e eleições : medidas para diminuir a desinformação nos pleitos eleitorais brasileiros
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Desde o pleito estadunidense em 2016, seguido das campanhas envolvendo o plebiscito do Brexit no Reino Unido, o tema das fake news e sua proliferação através de redes sociais vem fomentando o debate: seriam as redes sociais ... -
O redistributivismo no orçamento participativo de Porto Alegre : uma análise entre os anos de 2006 a 2017
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O Trabalho de Conclusão de Curso realiza uma análise do Orçamento Participativo (OP) no município de Porto Alegre no período entre 2006 a 2017, com um enfoque no possível potencial redistributivo da Política Pública. Assim, ... -
A reforma judicial colombiana : interesses internos, recursos externos
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Com a maior permeabilidade das fronteiras dos Estados, a inserção de potências centrais na formulação e implementação de programas é facilitada, assim como o uso de estratégias internacionais nas disputas para definir e ... -
Renda básica da cidadania : o caminho para uma sociedade mais justa
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]No Brasil e no mundo estamos presenciando um cenário de ampliação de desigualdades social e econômica entre as pessoas, exclusão de parte da população do mercado de trabalho e privação das necessidades básicas de qualquer ... -
Renúncia fiscal na modalidade crédito presumido de ICMS e FUNDOPEM/RS do Estado Do Rio Grande Do Sul (RS) : uma avaliação (2002-2016)
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Trabalho de Conclusão de Curso que aborda a concessão de incentivos ou renúncias fiscais de ICMS, na modalidade de crédito presumido e sua variante Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS), no ... -
Serviços de saúde e violência sexual : a importância das políticas públicas para a garantia do atendimento às vítimas
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho explora a relação entre a saúde e a violência, concentrando-se na violência sexual praticada contra a mulher como questão de saúde pública. O principal objetivo da pesquisa é analisar as políticas públicas ... -
Sistema nacional de atendimento socioeducativo : uma análise a partir da perspectiva das redes de políticas públicas e da intersetorialidade
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]No Brasil, o adolescente que comete ato infracional é amparado pelas legislações do Estatuto da Criança e do adolescente – ECA e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, as quais regulamentam a execução ... -
Taxação patrimonial e gasto social andam juntos? : o imposto predial territorial urbano e o gasto social como arenas redistributivas nos municípios brasileiros (2002-2017)
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o gasto social nos municípios brasileiros, especificamente gastos em Assistência Social, Saúde e Educação, analisando-os como políticas redistributivas ...
