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dc.contributor.advisorMarques, Cláudia Limapt_BR
dc.contributor.authorLopes, Lissandra de Avilapt_BR
dc.date.accessioned2023-12-02T03:25:31Zpt_BR
dc.date.issued2023pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/267959pt_BR
dc.description.abstractAssim como o número de pessoas idosas tem aumentado no Brasil e no mundo, o crédito ao consumo também tem passado por grande expansão e causado o endividamento massivo de pessoas idosas. Pesquisas sobre o endividamento das pessoas idosas e casos de assédio ao consumo de crédito consignado frequentemente são lançadas com números cada vez mais alarmantes. Em 2020, foi declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a Década do Envelhecimento Saudável; neste ano de 2023, comemoram-se os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. Nesse contexto, por meio dos métodos dedutivo e comparativo, o presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise interdisciplinar, a partir de estudos da Gerontologia, sobre a heterogeneidade das pessoas idosas e os aspectos que agravam sua vulnerabilidade como consumidora, especialmente no crédito consignado. A partir daí, na busca pela interdisciplinaridade, analisam-se os aspectos superendividamento das pessoas idosas, sua proteção jurídica e o tratamento especial conferido pela Lei do Superendividamento (Lei n.º 14.181/2021). Por fim, ante o reforço dos meios autocompositivos através das conciliações globais de repactuação de dívidas, passa-se à análise de casos pré-processuais que ingressaram nos CEJUSCs de Porto Alegre.pt_BR
dc.description.abstractAs the number of elderly population has grown in Brazil and globally, consumer credit has similarly expanded, and leading to widespread indebtedness among the elderly. Studies report the rising debt levels of this demographic, as well as an increasing number of cases involving consumer credit harassment. In 2020, the United Nations (UN) declared the Decade of Healthy Aging, and 2023 marks the 20th anniversary of the Statute of the Elderly. In this context, this dissertation employs deductive and comparative methods to offer an interdisciplinary analysis. Drawing from gerontological studies, it examines the diverse experiences of older individuals and the factors that heighten their vulnerability as consumers, with a particular focus on consigned credit. Pursuing this interdisciplinary approach, the dissertation further explores the over indebtedness of the elderly, their legal safeguards, and the specialized provisions set forth by the Law of Over-indebtedness (Law no. 14.181/2021). Lastly, considering the growing emphasis on out-of-court settlements and global conciliations for debt restructuring, we analyze pre-procedural cases presented to the Judicial Centers for Conflict Resolution and Citizenship (CEJUSCs) of Porto Alegre.en
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectGerontologiapt_BR
dc.subjectConsumeren
dc.subjectGerontologyen
dc.subjectSuperendividamento de idosospt_BR
dc.subjectCredito de pessoa fisicapt_BR
dc.subjectOver-indebtednessen
dc.subjectDireito do consumidorpt_BR
dc.subjectElderlyen
dc.subjectCrediten
dc.subjectDignity of the human personen
dc.titlePessoas idosas consumidoras de crédito : um estudo exploratório sobre os fatores que contribuem para o superendividamentopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.identifier.nrb001188455pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2023pt_BR
dc.degree.levelmestradopt_BR


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