O que se entende por pesquisa sociojurídica no Brasil? : um estudo empírico sobre a autopercepção dos integrantes da ABraSD e REED

Abstract

Esta dissertação de mestrado busca contribuir para o debate sobre a identidade da pesquisa sociojurídica enquanto projeto paradigmático. O objetivo é responder ao seguinte problema de pesquisa: qual é a autopercepção da comunidade científica que desenvolve pesquisa sociojurídica no Brasil acerca dos pressupostos epistemológicos do seu trabalho? A fim de responder esta pergunta, uma hipótese sobre o que se entende por pesquisa sociojurídica no Brasil foi testada empiricamente. Tal hipótese foi construída a partir dos resultados dos projetos de pesquisa do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta hipótese sugere que os integrantes da comunidade sociojurídica compartilham um paradigma científico caracterizado por quatro pressupostos epistemológicos: (i.) o reconhecimento da existência do pluralismo jurídico; (ii.) a busca pelo estudo contextualizado do direito enquanto fenômeno social; (iii.) a utilização de métodos de pesquisa empírica comuns às ciências sociais e; (iv.) o propósito de contribuir para a compreensão do funcionamento do direito na realidade social. O teste empírico da hipótese foi realizado por meio da aplicação de questionários aos associados ativos de duas associações científicas: a Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD) e a Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED). A análise quantitativa dos dados obtidos indica que, de acordo com a percepção dos integrantes da ABraSD e REED, a pesquisa sociojurídica se caracteriza por ter como pressuposto o reconhecimento do pluralismo jurídico e por objetivo a busca pelo estudo contextualizado do direito enquanto fenômeno social a partir da utilização de métodos empíricos, buscando a compreensão do funcionamento do direito na realidade social. métodos empíricos, buscando a compreensão do funcionamento do direito na realidade social. Ainda, verificou-se que variáveis como o ano de conclusão da graduação e o nível de engajamento em associações científicas internacionais impactam as percepções concernentes aos pressupostos epistemológicos da pesquisa sociojurídica.

This master’s thesis seeks to contribute to the debate on the identity of sociolegal research as a paradigmatic project. It aims at answering the following research question: what is the self perception of the scientific community conducting sociolegal research in Brazil regarding the epistemological assumptions of its work? To answer this question, a hypothesis about what is understood as sociolegal research in Brazil was empirically tested. This hypothesis was developed from the findings of the projects undertaken by the Law and Society Research Group (GPDS) at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). This hypothesis suggests that members of the sociolegal research community share a scientific paradigm characterized by four epistemological assumptions: (i.) recognition of the existence of legal pluralism; (ii.) the pursuit of a contextualized study of law as a social phenomenon; (iii.) the use of empirical research methods common to the social sciences; and (iv.) the aim of contributing to the understanding of law’s functioning in social reality. The empirical testing of the hypothesis was carried out through a survey of members of two scientific associations: the Brazilian Association of Researchers in Sociology of Law (ABraSD) and the Network of Empirical Legal Studies (REED). The quantitative analysis of the obtained data indicates that, according to the perception of ABraSD and REED members, socio-legal research is characterized by assuming the recognition of legal pluralism and aiming to seek a contextualized study of law as a social phenomenon through the use of empirical methods, aiming to understand how law functions in social reality. Furthermore, it was found that variables such as the year of conclusion of the first degree and the level of engagement in international scientific associations impact the perceptions regarding the epistemological assumptions underlying sociolegal research.