Recuperação de créditos e estorno de débitos de ICMS : um estudo em uma indústria do ramo alimentício

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as possibilidades de recuperação de créditos e estorno de débitos de ICMS em operações mercantis realizadas em uma indústria do ramo alimentício situada no estado do Paraná. Por ser um imposto de natureza não-cumulativa, o ICMS gera créditos a serem apropriados pelos contribuintes, os quais, por seu turno, são compensados com os débitos decorrentes das saídas tributadas. Esse cenário permite, muitas vezes, identificar créditos que não foram formados ou débitos que foram indevidamente reconhecidos, trazendo resultados financeiros para os contribuintes. Quanto à metodologia, a pesquisa é classificada como qualitativa, descritiva e documental. A coleta de dados parte dos documentos fiscais disponibilizados pela empresa, utilizando a técnica documental. Em relação à análise dos resultados, foram identificados R$ 49.170,30 em valores passíveis de recuperação tributária. Ao final da pesquisa, concluiu-se que, em virtude da complexidade da legislação tributária, sobretudo a relacionada ao ICMS, a revisão tributária deste tributo contribui para a identificação de possíveis créditos recuperáveis e para a adequação dos contribuintes às regras da legislação tributária.

The present research aims to analyze the possibilities of recovery of credits and reversal of ICMS liabilities in commercial operations carried out in a food industry located in the state of Paraná. As a non-cumulative tax, ICMS generates credits to be appropriated by taxpayers, which, in turn, are offset against the liabilities arising from taxable outputs. This scenario often allows to identify credits that have not been formed or liabilities that have been improperly recognized, bringing financial results for taxpayers. As for the methodology, the research is classified as qualitative, descriptive, and documentary. Data collection starts from the fiscal documents provided by the company, using the documentary technique. Regarding the analysis of the results, R$ 49,170.30 were identified in amounts that are potentially recoverable from taxes. At the end of the research, it was concluded that, due to the complexity of tax legislation, especially that related to ICMS, tax review of this tax contributes to the identification of potential recoverable credits and to the compliance of taxpayers with the rules of tax legislation.