Instrumentos inovadores na captação de recursos : as ações preferenciais resgatáveis

Abstract

Durante a década de 80, dez empresas utilizaram um instrumento inovador para captar recursos de longo prazo junto ao mercado de capitais brasileiro. A inovação surgiu resultado da necessidade financeira destas empresas e pela falta de outras possibilidades de obtenção de recursos junto aos investidores. A bolsa de valores estava em baixa e, no Brasil, não existia mercado de dívida de longo prazo. As AÇÕES PREFERENCIAIS RESGATÁVEIS (APR) vieram preencher esta lacuna. Neste trabalho, procurou-se analizar as característas das APR no Brasil e nos demais mercados, além de examinar, sob a ótica financeira, os detalhes e os cuidados legais e necessários para que uma empresa possa utilizar este instrumento. A seguir, foram discutidas as possibilidades de uso das APR no mercado brasileiro e mundial. Através de um levantamento de campo junto a investidores representativos do mercado de capitais brasileiro e do estudo dos dez casos de emissão de APR no Brasil, buscou-se verificar porque este instumento é pouco utilizado. A realidade mostrou que as APR têm uso específico adequado mas que são pouco conhecidas pelos diversos agentes, empresas, instituições financeiras, e investidores institucionais. Finalmente, considerando que um dos projetos governamentais é a privatização de uma parcela significativa de empresas públicas, é recomendado que, pelas suas características específicas e tendo em vista peculiaridades do momento atual do mercado de capíatais brasileiro, o Governo considere a utilização da Ações Preferenciais Resgatáveis nos moldes estabelecidos para a nacionalização da Massey Perkins.

During the eighties, ten companies used an innovative device to raise long terra funds in the Brazilian capital market. The innovation resulted from from financial needs at there companies and because there were no other was to obtain the money from the investors. The stock exchange was down and there weren't long terra debt sources. The REDEEMABLE PREFERRED SHARES (RPS) carne to fill in this gap. In this work, we analyze the characteristics of the RPS in Brazil and in other markets. From the financial point of view, the key legal points as well as the necessary steps to issuing this instrument are examined. Through field research with representative investors and ten studied cases, we tried to know why the RPS were not largely used. We carne to the conclusion that although there are specific uses for the RPS, this instrument is very little known by the different agents, companies, financial institutions and institutional investors. Last but not least, having in sight that the Brazilian government is trying to privatize a significative group of his public enterprises and, due to their specific characteristics and also the peculiarities of the Brazilian capital market, it is recommended that the Government take into consideration the use of the RPS as a mechanism to achieve its privatization goals, as was done in the case of the Massey Perkins nationalization.