Navegação Filosofia por Autor "Macdonald, Paulo Baptista Caruso"
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Além da legitimidade : as condições da estabilidade do corpo político frente à ameaça das emoções disruptivas
(2019) [Tese]A relação entre a distribuição de bens e a estabilidade em uma sociedade é um tema recorrente na teoria política. John Rawls, como muitos antes dele, assume corretamente que uma distribuição equitativa de bens primários ... -
Derrotabilidade, vagueza e textura aberta : um estudo acerta dos limites do Direito segundo Hebert Hart
(2015) [Dissertação]A presente dissertação investiga os limites do Direito, em seus sentidos normativo e descritivo, segundo a Filosofia do Direito de Herbert Hart,com foco nos conceitos de derrotabilidade, vagueza e textura aberta. Mostra ... -
Direito e equidade : os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos
(2013) [Tese]A distinção entre ser obrigado a fazer alguma coisa por meio de coerção e ter a obrigação jurídica de fazê-la foi apresentada por H. L. A. Hart como a distinção entre atos coercitivos praticados com ou sem o respaldo de ... -
O estado de direito e a liberdade como não dominação : esboço de uma concepção neorrepublicana da legalidade
(2020) [Dissertação]De acordo com o neorrepublicanismo, a liberdade deve ser compreendida como a ausência de dominação e não como a ausência de interferência. O presente trabalho elabora o esboço de uma concepção do Estado de Direito alicerçada ... -
Ideologias, razão pública e o ideal de representação democrática
(2021) [Tese]A presente tese examina as relações existentes entre ideologias políticas, razão pública e representação democrática. Argumenta que a elaboração conjunta de tais conceitos pode iluminar algumas das dificuldades impostas ... -
John Stuart Mill e o princípio da liberdade : entre o bem-estar e o aperfeiçoamento
(2020) [Dissertação]O ponto de partida desse trabalho é a investigação do significado do Princípio da Liberdade, mais conhecido como Princípio do Dano, na filosofia de John Stuart Mill. O princípio é anunciado pelo autor como o princípio ... -
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Materialidade do direito imaterial propriedade intelectual sob uma perspectiva lockeana
(2019) [Dissertação]Esta investigação propõe testar a força argumentativa de teses lockeanas sobre apropriação privada e suas implicações para a noção contemporânea de propriedade intelectual. A partir da discussão dos pressupostos epistemológicos ... -
O papel da discussão sobre a objetividade da moral no debate hart-dworkin : da resposta certa à forma correta de responder
(2019) [Dissertação]A relação entre Direito e Moral é estudada há séculos por filósofos e juristas, sendo objeto de inúmeros debates e divergências teóricas. O positivismo jurídico é a teoria que defende a separação ou independência entre o ...
