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Recent Submissions
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Trabalho nômade : aspectos gerais e efeito silo a partir dos riscos psicossociais do isolamento do teletrabalhador
(2022) [Dissertation]A dissertação tem como objeto de estudo o teletrabalho nômade decorrente da implementação da Indústria 4.0 e da sua organização de trabalho através da existência de riscos psicossociais aos trabalhadores. O tema é desenvolvido ... -
O dever de informar na relação médico-paciente : a informação como direito básico e fundamento da autodeterminação do paciente consumidor
(2022) [Dissertation]Proteger a autodeterminação do paciente na atual conformação em que habita a relação no ordenamento jurídico nacional, exige um olhar atento, consciente dos limites que se impõem diuturnamente ao dever de informar na prática ... -
O fortalecimento da dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados como caminho para sua efetividade
(2022) [Dissertation]Para atingir os objetivos propostos, a pesquisa foi delineada metodologicamente como pesquisa qualitativa, e em relação ao método de abordagem, foi utilizado o método dialético, em razão da dinamicidade do fenômeno social ... -
As políticas criminais de drogas no Brasil e as alternativas ao encarceramento feminino
(2022) [Dissertation]Além dos efeitos negativos produzidos pelo aprisionamento na vida dos filhos pequenos destas mulheres e do fato de que no tráfico de drogas a maioria das mulheres exercem papéis secundários, o microtráfico, ou atividades ... -
Sistema europeu comum de asilo pós-invasão da Ucrânia : necessidade de reforma das normas sobre refúgio e o papel dos tribunais europeus
(2022) [Dissertation]Em conclusão, a pesquisa demonstrou que, ainda que o acesso à justiça seja fundamental para o controle das violações dos direitos dos refugiados, reprimindo excessos dos Estados, a discriminação e a pressão política exercem ... -
Comércio digital : principais tendências regulatórias e a experiência brasileira
(2022) [Dissertation]Já a posição brasileira sobre o comércio digital foi evoluindo paulatinamente de uma posição reativa ligada a suas demandas domésticas sobre o tema para uma postura ofensiva em um alinhamento crescente com as propostas ... -
A investidura no Tribunal de Contas : paradigmas e controle
(2017) [Dissertation]A presente dissertação estuda o procedimento de investidura dos membros dos tribunais de contas brasileiros. Inicialmente, aborda a evolução do Tribunal de Contas, define sua natureza jurídica e elenca suas competências. ... -
A identidade constitucional brasileira
(2022) [Dissertation]Essa dissertação tem como objeto o estudo da identidade constitucional brasileira, isto é, o conjunto de regras que definem a organização fundamental do Estado (forma de Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício ... -
O reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente
(2021) [Thesis]O estudo tem como problema de pesquisa a verificação da possibilidade de acolhimento da união poliafetiva como entidade familiar pelo ordenamento jurídico, bem como de tutelar os reflexos jurídicos daí advindos. O problema ... -
Mineração, investimento e conflitos socioambientais nos países da aliança do pacífico : a propósito do estoque de commodities pelas empresas mineradoras chinesa
(2018) [Thesis]O objetivo deste trabalho é analisar a Institucionalidade do Direito Internacional Ambiental aplicado à mineração dos países da Aliança do Pacífico com base em seus processos de integração, investimento e conflitos ...
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