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Interpretação do contrato e objetivação de interesses
(2007) [Dissertation]A presente monografia examina a interpretação do contrato diante do quadro da objetivação das relações jurídicas negociais. Procura expor os fundamentos e os aspectos problemáticos da teoria interpretativa, com informações ... -
O direito à informação aplicado às relações de trabalho
(2019) [Dissertation]O presente estudo visa analisar as diversas possibilidades de aplicação do Direito à Informação às relações de trabalho. Para isso, a pesquisa é realizada através da análise do panorama da sociedade atual, da aplicação do ... -
Da uniformização de jurisprudência nos TRTs : manutenção e controle das decisões judiciais no processo do trabalho
(2024) [Dissertation]A dissertação analisa os mecanismos de uniformização jurisprudencial nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), partindo da premissa de que a igualdade no tratamento jurisdicional exige decisões uniformes para casos ... -
Direito territorial indígena : o caso da Aldeia Ymã Fág Nhin em Porto Alegre
(2024) [Dissertation]O presente trabalho investiga a atuação municipal na efetivação do direito ao território indígena em Porto Alegre, com foco na criação e regulamentação da aldeia Ymã Fag Nhin, na Lomba do Pinheiro. Utilizando o Estudo de ... -
O que se entende por pesquisa sociojurídica no Brasil? : um estudo empírico sobre a autopercepção dos integrantes da ABraSD e REED
(2024) [Dissertation]Esta dissertação de mestrado busca contribuir para o debate sobre a identidade da pesquisa sociojurídica enquanto projeto paradigmático. O objetivo é responder ao seguinte problema de pesquisa: qual é a autopercepção da ... -
Europeização da proteção de dados
(2024) [Dissertation]Esta dissertação examina o fenômeno da europeização da proteção de dados e seu impacto global, com foco especial em países não-membros da União Europeia. Utilizando o conceito do 'Efeito Bruxelas' de Anu Bradford e as ... -
Reclaiming civilization : selected latin american experiences on the return of colonially taken cultural objects
(2024) [Dissertation]Nas últimas décadas, a devolução de patrimônio cultural saqueado proveniente da Ásia e África inspirou esperança em relação a outros objetos culturais advindos da América Latina, uma região particularmente pouco estudada ... -
União e esperança : o impacto da regularização fundiária na regulação de espaços de uso comunitário em vilas e favelas
(2021) [Dissertation]A realidade das vilas e favelas, assentamentos irregulares de baixa renda existentes nas cidades latino-americanas, tem constantemente sido objeto de atenção nas ciências sociais. Na sociologia do direito, há toda uma ... -
A proteção do consumidor e do investidor frente os ativos virtuais
(2024) [Dissertation]Este trabalho tem por objetivo discutir a proteção ao consumidor e ao investidor no mercado dos ativos virtuais, por meio da análise do Regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCAR) da União Europeia e da legislação brasileira. ... -
As cinco teorias especiais do Estado : a tese de Cezar Saldanha Souza Junior na disciplina de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da UFRGS
(2024) [Dissertation]Esta dissertação examina a contribuição de Cezar Saldanha Souza Junior no ensino da Teoria Geral do Estado (TGE) e das disciplinas de Política e Teoria do Estado (PTE) I e II na Faculdade de Direito da UFRGS, ao trazer ...
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