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Mais do mesmo : a mediação judicial como reforço do protagonismo do poder judiciário
(2017) [Dissertation]O presente estudo busca investigar se a institucionalização de práticas de mediação pelo Poder Judiciário, por meio da Lei 13.140/15, pode ser considerada um benefício para superar as consequências advindas de uma sociedade ... -
O mandado de detenção na União Europeia : um modelo para o MERCOSUL
(2011) [Dissertation]Este trabalho tem como objetivo analisar a viabilidade de aplicação do instrumento de Mandado de Detenção Europeu (que foi criado em decorrência da quebra de fronteiras gerada com integração regional europeia, União Europeia) ... -
A marca como discurso : aspectos mercadológicos e jurídicos relevantes
(2012) [Dissertation]Este estudo visa analisar a maneira pela qual as marcas conhecidas como atípicas, tais as sonoras, gustativas, entre outras, cuja aceitação no mercado tem sido cada vez maior, vêm sendo reguladas pelo Direito. Ademais, ... -
Os mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade no direito brasileiro
(2008) [Dissertation]Este trabalho tem o objetivo de catalogar e descrever os mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade existentes no ordenamento pátrio. Tradicionalmente, costuma-se classificar o controle de constitucionalidade ... -
A mediação como meio adequado de resolução de conflitos : estado da arte e desafios
(2019) [Dissertation]Este trabalho procura estabelecer em que sentido a mediação de conflitos pode ser considerada um meio adequado para resolução de controvérsias no poder judiciário em um cenário de crise da jurisdição estatal e de disseminação ... -
Mediação : uma alternativa à jurisdição?
(2006) [Dissertation]O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de aplicação ao processo civil brasileiro de princípios e formas próprios dos meios alternativos de resolução de controvérsias, em especial da mediação, não como métodos ... -
Mediação : um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança
(2002) [Dissertation]O “contrato de mediação” não é objeto de regramento no direito positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. ... -
O mercado de dados no Brasil : fundamentos e diretrizes
(2023) [Dissertation]O presente estudo tem, por objetivo, estabelecer diretrizes aptas a equilibrarem o fluxo e a proteção dos dados no mercado de dados pessoais, especificamente no âmbito do Direito Privado. Por meio do método dedutivo de ... -
O mercosul e a regulação ambiental : entre modelos, fatos e possibilidades
(2012) [Dissertation]O objetivo do presente estudo é verificar como o MERCOSUL vem tratando sua política ambiental, empreendendo uma análise a partir de três modelos estratégicos de regulação aplicáveis a zonas de integração econômica: ... -
Metaverso e o novo ambiente de trabalho : revolução digital e os impactos jurídicos nas relações laborais
(2024) [Thesis]A presente tese doutoral tem por objetivo geral identificar os direitos mínimos trabalhistas os quais devem ser assegurados para proteger os trabalhadores no novo ambiente digital da realidade estendida imersiva do metaverso. ... -
"Meu corpo não é público!" : reflexões sobre o combate à violência de gênero no transporte público urbano
(2022) [Dissertation]Nas cidades brasileiras, episódios de violência de gênero contra mulheres no transporte público são rotineiros, sendo incontáveis os casos de homens que tocam os corpos delas sem autorização, aproveitando-se da superlotação ... -
Migrações forçadas e justiça de transição : da perseguição política à (re)integração social
(2019) [Dissertation]O conceito contemporâneo de refúgio surge na décadas de cinquenta, em razão das barbáries da segunda guerra mundial e na mesma época surge a Justiça de Transição. Se, por um lado, deslocados forçados são obrigados a fugir ... -
Mineração, investimento e conflitos socioambientais nos países da aliança do pacífico : a propósito do estoque de commodities pelas empresas mineradoras chinesa
(2018) [Thesis]O objetivo deste trabalho é analisar a Institucionalidade do Direito Internacional Ambiental aplicado à mineração dos países da Aliança do Pacífico com base em seus processos de integração, investimento e conflitos ... -
O Ministério Público no direito internacional penal
(2012) [Dissertation]O presente trabalho tem como objeto material o Ministério Público no âmbito do Direito Internacional Penal. Partindo da assertiva de que o Ministério Público é uma instituição necessária à existência de uma justiça ... -
"Os ministros do Supremo Tribunal estão divididos em dois grupos que se digladiam" : cultura jurídica e política no Supremo Tribunal Federal (1906-1915)
(2016) [Thesis]A presente tese investigou quais foram, como foram produzidas e quais os motivos para a produção das doutrinas jurídicas utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal para decidir os habeas corpi relativos a casos políticos dos ... -
O modelo insustentável do comércio internacional de roupas de segunda mão : uma perspectiva legal sobre a responsabilidade de países europeus sobre o depósito de roupas usadas em aterros ilegais em países do sul global
(2024) [Dissertation]Existe uma urgência crescente no estudo e debate sobre as mudanças climáticas no planeta, especialmente considerando que essas transformações estão sendo impulsionadas pela ação humana. As alterações climáticas já estão ... -
Modos de governar e administrar : os conselhos políticos e administrativos de D. Pedro II a partir da seção de fazenda do conselho de estado (1842-1889)
(2018) [Thesis]O presente trabalho realizou uma análise e classificação das consultas da Seção de Fazenda do Conselho de Estado, que funcionou no Brasil Império no período de 1842 a 1889, a partir dos modelos administrativos e de governo ... -
A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional : pressupostos, técnica e aplicação no controle concentrado
(2019) [Dissertation]A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica da hexapartição de poderes, da essencialidade do controle de constitucionalidade enquanto tutela de valores últimos e a ... -
A moralidade do direito como condição de liberdade em Lon Fuller
(2012) [Dissertation]O presente trabalho tem como finalidade procurar demonstrar que a moralidade do Direito pode favorecer a liberdade, e, consequentemente, a comunicação social, a partir da proposta de Lon Fuller. Para tal, optamos primeiramente, ... -
Moralidade e república em Hobbes
(2017) [Thesis]Thomas Hobbes está preocupado com as consequências do desacordo moral que, segundo ele, impedem as sociedades de viverem em paz, a qual é condição necessária para a garantia uma vida confortável a todos. Para apresentar ...
