Conflito ambiental na comunidade quilombola de Morro Alto, Maquiné - RS

Abstract

A comunidade quilombola de Morro Alto, situada no Município de Maquiné (RS), desde a origem da sua formação e no curso da sua história, vem convivendo com conflitos referentes à posse das suas terras e impactos adversos, de amplo espectro, provocados no ambiente. Antes do advento da implantação do leito original da Rodovia BR 101, a comunidade quilombola foi alvo do ataque sobre sua propriedade, por parte de elementos fixados na região, frutos da miscigenação ocorridos entre os primeiros aventureiros colonizadores, tropeiros em trânsito e o elemento autóctone. Posteriormente, pela responsabilidade dos imigrantes de origem européia e seus sucessores, introduzidos na região. Finalmente, dos adventícios vindos com a implantação do novo sistema de transporte e consequentes modificações, processadas no sistema de produção, consolidadas com a duplicação e modificação do traçado original da referida Rodovia. Este estudo se propõe analisar impactos, mudanças e modificações, processadas nas dinâmicas da comunidade quilombola de Morro Alto, vindo no bojo dos três eventos, mais determinantes ao território e à vida comunitária: a implantação da rodovia no ano de 1950; a sua duplicação e o Laudo Antropológico, no ano 2000. No que tange à política compensatória e mitigadora proveniente da obra de duplicação, o estudo analisará os reflexos sobre os sistemas produtivos de banana e pesca, concentração fundiária (migrações/ êxodo), bem como eventuais melhorias constatadas e previstas.

The Quilombo community of Morro Alto, located in the Municipality of Maquiné (RS), from the origin of its formation and in the course of its history, has been living with conflict related to ownership of their land and adverse impacts of broad-spectrum caused in environment. Before the advent of the implementation of the original road BR 101, the Quilombola community was the target of the attack on his property by allochthonous elements in the region – due to interbreeding occurred between the first adventurous settlers, drovers in transit and local Indians. Subsequently, due to migration of the European immigrants and their successors in the region. Finally, the arrival of adventitious come with the implementation of the new transport system and with the consequent modifications processed in the production system consolidated with duplication and modification of the original layout of the BR 101. This study aims to analyze impacts, changes and modifications processed in the dynamics of the quilombola community of Morro Alto, coming in the wake of the three events more determinants to territory and community life: the implementation of the road in 1950 and their duplication with Anthropological report in 2000. Regarding compensatory and mitigation policy due to road duplication, the study will examine the effects on the productive systems of banana and fishing, land concentration (migration/exodus), and any improvements noted and planned.