Applied and Social Sciences |
Recent Submissions
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Organização e funcionamento da justiça previdenciária : proposta de um novo modelo
(2015) [Thesis]É bastante grande o número de controvérsias judiciais que versam sobre a previdência social brasileira, notadamente no que concerne ao reconhecimento de direitos previstos na legislação que trata da proteção previdenciária. ... -
Direito tributário e livre concorrência
(2013) [Dissertation]A tributação possui inegável importância no atual contexto econômico, influenciando diretamente o comportamento dos agentes que atuam no mercado. Em face disso, a relação entre o Direito Tributário e o princípio da livre ... -
A vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico e a reconstrução da confiança na atualização do código de defesa do consumidor
(2014) [Dissertation]O presente trabalho analisa as relações de consumo no âmbito do comércio eletrônico a partir dos princípios da confiança e vulnerabilidade. Aborda o contexto contemporâneo no qual está inserido o comércio eletrônico e de ... -
A correta delimitação do critério espacial do imposto sobre serviços de qualquer natureza
(2014) [Dissertation]O presente estudo trata da definição do critério espacial de incidência do ISSQN segundo os princípios constitucionais da autonomia municipal, do federalismo e da territorialidade tributária. Considerando que a distribuição ... -
Iura novit curia : o juiz e a qualificação jurídica da demanda no processo civil brasileiro
(2013) [Dissertation]O estudo que segue propõe-se a revisitar criticamente a aplicação da máxima iura novit curia no processo civil brasileiro, em especial a questão relativa à existência ou não de vinculação do órgão judicial à qualificação ... -
O dano moral coletivo e o caso dos provadores de cigarro
(2014) [Dissertation]A presente dissertação versa sobre o estudo do dano moral coletivo. A partir de uma abordagem dedutiva, com amparo na doutrina e na legislação vigente, busca-se delimitar o conceito jurídico de dano moral coletivo. O ... -
Brooklyn : comunicação e insurgência na cidade de Porto Alegre
(2020) [Thesis]Esta tese tem como objetivo compreender os processos comunicativos que ocorrem em práticas que fazem um uso imprevisto dos espaços urbanos enfocando especificamente a experiência do Brooklyn, na região central da cidade ... -
Democracia, distribuição de renda e padrões de consumo na América Latina : os casos da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Chile (1980-2000)
(2019) [Dissertation]O objetivo do presente estudo é analisar a relação entre padrões de consumo, distribuição de renda e regime político na Argentina, no Brasil, no Chile e no Uruguai desde as suas aberturas políticas até as suas consolidações ... -
Jornalismo de segurança pública : uma proposta de campo jornalístico especializado com foco em direitos humanos
(2020) [Thesis]Esta tese de doutorado propõe a formação de um campo jornalístico especializado, com foco nos direitos humanos. Esse novo campo especializado é chamado nesta pesquisa de “Jornalismo de Segurança Pública”. A hipótese desta ... -
Representações sobre bibliotecas em games neomedievais
(2020) [Dissertation]Este trabalho apresenta uma pesquisa sobre a representação sobre bibliotecas em jogos de videogame com temática neomedieval. Para isso, utiliza como principais eixos teóricos a dualidade entre os campos hermenêutico e ...
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