Browsing Applied and Social Sciences by Author "Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso"
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O afastamento da imunidade jurisdicional de estado em casos de violações de direitos humanos: um estudo à luz da teoria do diálogo das fontes
Garbini, Vanessa Gischkow (2019) [Dissertation]O presente trabalho tem como objetivo o estudo do afastamento da imunidade jurisdicional de Estado em casos de violações de direitos humanos à luz da teoria do diálogo das fontes, criada por Erik Jayme e inaugurada no ... -
A efetivação do direito humano ao alimento no direito internacional sob o viés descolonial : soft law como fonte libertadora e de resistência
Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso (2018) [Thesis]A presente pesquisa tem como tema central o estudo da segurança alimentar e do direito internacional, mais especificamente, busca-se expor uma maneira de efetivar o direito humano ao alimento através do direito internacional, ...