Browsing Applied and Social Sciences by Author "Zanini, Carlos Klein"
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Alteração do objeto social e exercício do direito de recesso
(2014) [Dissertation]O presente estudo versa sobre a hipótese de exercício do direito de recesso no caso de mudança do objeto social da companhia, nos termos dos artigos 136, inciso VI, e 137 da Lei das Sociedades Anônimas. Para tanto, valendo-se ... -
Arbitrabilidade no direito societário
(2011) [Dissertation]O presente estudo tem por objeto analisar as principais características da sujeição à arbitragem de temas de direito societário. A amplitude dos poderes do árbitro bem como os critérios para a interpretação da cláusula ... -
O contrato de agência : seus elementos tipificadores e efeitos jurídicos
(2010) [Dissertation]Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, uma releitura do importantíssimo contrato de agência tornou-se imperiosa. Tal necessidade adveio do fato de que o Código Civil se tornou o regramento central desse contrato, ... -
A discriminação de preço nas redes contratuais de distribuição : abordagem civil e concorrencial
(2011) [Dissertation]O presente trabalho estuda a vedação da discriminação de preço nas redes contratuais de distribuição, tanto pelo aspecto concorrencial, quanto pelo aspecto civil. A abordagem concorrencial decorre da existência de um ilícito ... -
A dissolução parcial da sociedade anônima pela quebra da affectio societatis
(2012) [Dissertation]Aferir a possibilidade de a sociedade anônima ser dissolvida parcialmente sob o fundamento de quebra da affectio societatis implica estudarmos a natureza jurídica, as funções e os pressupostos da aplicação da dissolução ... -
Empresa, direito e economia : elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico
(2012) [Thesis]Esta tese tem por objeto a influência que dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável no direito comercial brasileiro contemporâneo. Seu objetivo consiste ... -
Partilha da álea no contrato de resseguro
(2012) [Dissertation]Na presente dissertação estuda-se o princípio da partilha da álea, corolário da conexão funcional estabelecida entre o contrato de resseguro e o contrato de seguro. Inicia-se pelo exame de pontos com os quais a partilha ... -
The global evolution of corporate law : lessons from Brazil
(2011) [Thesis]This dissertation provides a case study of the evolution of corporate law in Brazil throughout the nineteenth and twentieth centuries. Its objectives are twofold: it aims to understand the Brazilian experience in its own ...
