Browsing Applied and Social Sciences by Author "Zavascki, Teori Albino"
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Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
Zavascki, Teori Albino (2000) [Dissertation]Trata-se de estudo sobre a eficácia das sentenças proferidas no âmbito da jurisdição constitucional, que compreende a atividade jurisdicional em matéria de interpretação e aplicação da Constituição. Enfoca-se o tema pela ... -
Processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
Zavascki, Teori Albino (2005) [Thesis]Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, ele busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, ...