Listar Ciencias Sociales Aplicadas por tema "Direito Penal e Direito do Consumidor"
Mostrando ítems 1-11 de 11
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A cláusula de indexação no contrato de leasing e o consumidor
(1999) [Resumen publicado en evento] -
Contribuição das necropsias pós-exumações para o esclarecimento da justiça: estudo retrospectivo na Grande Porto Alegre – RS
(1999) [Resumen publicado en evento] -
Correlações entre as constituições e os sistemas penais segundo os manuais de direito penal e processual penal da Alemanha, Espanha e Portugal
(1999) [Resumen publicado en evento] -
A dogmática e o princípio da insignificância
(1999) [Resumen publicado en evento] -
Um estudo das relações entre culpa psicológica, moral e jurídica a partir de Aristóteles, Freud e Tugendhat
(1999) [Resumen publicado en evento] -
A garantia como pós-venda no direito do consumidor
(1999) [Resumen publicado en evento] -
A inefetividade dos princípios constitucionais penais dentro do contexto penitenciário brasileiro
(1999) [Resumen publicado en evento] -
A nova lei de seguro-saúde e a opção do consumidor pelo plano antigo
(1999) [Resumen publicado en evento] -
A problemática da prostituição infantil no Rio Grande do Sul
(1999) [Resumen publicado en evento] -
Quando a vítima é mulher: a violência doméstica e suas implicações legais
(1999) [Resumen publicado en evento] -
Sobrevivência do princípio da insignificância diante das disposições da lei nº 9.099/95
(1999) [Resumen publicado en evento]
