Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito Civil e Tributário"
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Acesso à justiça: a conciliação como forma de resolução de conflitos no direito de família
(1999) [Abstract published in event] -
Bioética, entre o público e o privado : a responsabilidade de médicos, hospitais e laboratórios pela divulgação de dados de pacientes
(1999) [Abstract published in event] -
O concubinato adulterino e seus efeitos jurídicos
(1999) [Abstract published in event] -
Contratos mistos e coligados : interpretações jurisprudenciais no direito brasileiro
(1999) [Abstract published in event] -
Dano moral e tutela dos direitos autorais
(1999) [Abstract published in event] -
Eutanásia
(1999) [Abstract published in event] -
A filiação uniparental e a reprodução artificial
(1999) [Abstract published in event] -
IVA - Imposto sobre Valor Agregado: raízes, e sua possível implantação no Brasil
(1999) [Abstract published in event] -
Os paraísos fiscais e financeiros
(1999) [Abstract published in event] -
Os princípios atinentes às técnicas de reprodução artificial humana
(1999) [Abstract published in event] -
Qualidade de morte (morte assistida)
(1999) [Abstract published in event] -
Tipicidade tributária e a tributação de atividades ilícitas
(1999) [Abstract published in event]
