Navegação por Assunto "Law"
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A escravidão e o processo abolicionista na província de São Pedro : idiossincrasias ante o cenário do Império do Segundo Reinado
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Entre os séculos XVI e XIX, o comércio de escravos africanos e afrodescentes no Brasil manteve um sistema de produção escravista. Porém no começo do século XIX, iniciasse na Inglaterra um movimento internacional de combate ... -
Os fatores determinantes do pagamento de dividendos : o efeito do obrigatório mínimo legal e contratual nas empresas brasileiras
(2016) [Artigo de periódico]Este estudo busca identificar os efeitos do dividendo obrigatório mínimo legal e contratual nos fatores determinantes das companhias listadas na BM&FBovespa a pagar dividendos, demonstrando que a metodologia proposta ... -
A fixação de honorários advocatícios em causas de expressivo valor econômico no processo civil brasileiro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho abordará o tema dos honorários advocatícios em lides de expressivo valor econômico e como a legislação e a jurisprudência chegaram a um mesmo fim, mesmo através de diferentes meios, para fixar o valor ... -
A formação social e política dos juristas brasileiros durante o séc. XIX : a contribuição da Academia de Direito do Largo de São Francisco
(2022) [Tese]O presente trabalho tem por objeto a importância da Academia de Direito do Largo de São Francisco na formação da cultura jurídica brasileira, com foco no período imperial até a chegada da República. Com efeito, a Academia ... -
Haveria abuso de poder econômico no exercício dos direitos de proteção à propriedade industrial no setor de autopeças?
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo intenta ponderar, sem o anseio de exaurimento, a tensão que se coloca atualmente entre o exercício de direitos de desenho industrial e os potenciais efeitos nocivos de sua imposição sobre determinados ... -
A história do direito do vinho no Brasil
(2018) [Artigo de periódico]A história do Direito do Vinho do Brasil, ou da regulação da vitivinicultura brasileira, acompanha a própria história do Brasil enquanto colônia, império e república. Desde seus primórdios de ocupação portuguesa há relatos ... -
Histórias em mosaico : percursos entre loucura, lei e conhecimento
(2016) [Dissertação]Essa dissertação de mestrado surge a partir de uma trajetória de pesquisa, extensão e militância que se desenvolve desde o início da graduação no curso de psicologia. A partir de três grandes categorias – loucura, lei e ... -
A ilicitude dos jogos de azar no Brasil : analisando a lei 9.215/46 e seus reflexos na sociedade contemporânea
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Os jogos de azar são uma realidade social a qual não podemos ignorar. Loterias federais ou jogos ilegais movimentam bilhões por ano. O presente trabalho terá como objetivo analisar a indústria dos jogos e apostas em nível ... -
Impasses éticos ou um testemunho da experiência pedagógica
(2010) [Dissertação]Tomando a ética como um modo de se conduzir que se constitui, a um só tempo, da relação que estabelecemos com o outro, por intermédio da relação que tecemos conosco mesmos, procuramos abordar no presente trabalho a temática ... -
A impessoalidade e a magistratura em Sant'Ana do Livramento
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]A imparcialidade e o Princípio da Impessoalidade estão intimamente ligados no que tange ao tratamento da coisa pública; são conceitos indissociáveis, visto que quando se trata a coisa como própria não se observa a regra ... -
A Justiça do Trabalho e a historiografia social no Brasil : notas sobre percursos do projeto corporativista
(2023) [Artigo de periódico]O artigo discute a relação entre Justiça do Trabalho, trabalhadores, trabalhadoras e seus sindicatos à luz da produção historiográfica brasileira recente, que utiliza processos judiciais trabalhistas como fonte ou objeto ... -
Licitações sustentáveis no Rio Grande do Sul : uma análise da cidade de Porto Alegre
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu há algumas décadas e consiste na utilização dos recursos naturais de forma responsável a fim de alcançar o desenvolvimento econômico e social sem comprometer o aspecto ... -
O mercado de táxis na cidade de São Paulo : uma análise econômica do caso Uber
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho teve como objetivo principal analisar os impactos socioeconômicos a partir da entrada do aplicativo de transportes Uber na indústria de táxis da cidade de São Paulo. Utilizou-se dados da prefeitura de ... -
A moralidade do direito como condição de liberdade em Lon Fuller
(2012) [Dissertação]O presente trabalho tem como finalidade procurar demonstrar que a moralidade do Direito pode favorecer a liberdade, e, consequentemente, a comunicação social, a partir da proposta de Lon Fuller. Para tal, optamos primeiramente, ... -
A mulher e o ordenamento jurídico : o direito de família sob a perspectiva de gênero
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho realiza uma análise do tratamento jurídico que é conferido à mulher no ordenamento brasileiro, notadamente no Direito de Família. A partir da observação da influência exercida pelos papéis de gênero na ... -
A necessidade de uma norma única no ordenamento jurídico brasileiro sobre o uso progressivo da força na atividade policial : prerrogativas e limites no exercício da profissão
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo, debater sobre o uso da força utilizada pelos órgãos responsáveis pela segurança pública e qual seria o padrão ideal de utilização dessa força para amenizar o impacto negativo na ... -
Pandemia, trabalho em frigoríficos e cultura de direitos
(2023) [Artigo de periódico]O artigo se propõe a analisar significados atribuídos por sindicalistas e mediadores do Direito à mobilização por direitos à saúde no setor de frigoríficos do Brasil, em especial no estado do Rio Grande do Sul, durante o ... -
Panorama das leis de agricultura urbana no Brasil : relações com o planejamento urbano
(2023) [Artigo de periódico]O interesse crescente na agricultura urbana (AU) nas últimas décadas foi seguido pelo aumento de leis que a tomam como objeto. Entretanto, não há, no Brasil, estudos que busquem caracterizar e compreender a sua articulação ... -
O papel da discussão sobre a objetividade da moral no debate hart-dworkin : da resposta certa à forma correta de responder
(2019) [Dissertação]A relação entre Direito e Moral é estudada há séculos por filósofos e juristas, sendo objeto de inúmeros debates e divergências teóricas. O positivismo jurídico é a teoria que defende a separação ou independência entre o ... -
O paradigma do direito ambiental contemporâneo
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Os objetivos gerais do presente estudo são analisar as peculiaridades do paradigma ambiental, verificar em que medida e sob quais condições foi recepcionado pelo ordenamento jurídico brasileiro e identificar quais as ...