Navegação por Assunto "Law"
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"Abogados de negocios" y la Rule of Law en Brasil (1999-2000)
(2011) [Artigo de periódico]Este artículo tiene como objetivo analizar el espacio del derecho empresarial y su relación con las reformas de las instituciones judiciales en el contexto de la internacionalización del campo jurídico brasileño. Con este ... -
Adoção por casais homoafetivos e os paradigmas frente à lei nacional de adoção nº. 12.010/2009
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata da adoção homoafetiva, abordando aspectos gerais da adoção, os novos conceitos de família e os princípios e direitos constitucionais frente aos homossexuais. Tem como objetivo a análise da adoção ... -
Animais (S)em direito : uma análise discursiva dos sentidos jurídicos de animal
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como intenção analisar o texto legal da Resolução n° 1.236/2018 publicado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que tem por função definir os conceitos de ... -
Antropologia filosófica e direito : um confronto entre o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner
(2016) [Tese]O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a relação entre Antropologia Filosófica e Direito a partir de duas correntes caracterizadas como antagônicas e seus respectivos expoentes: o personalismo de Lon Fuller e ... -
Aplicações do direito de arrependimento no direito do consumidor
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é análise da aplicação do direito de arrependimento no ordenamento jurídico brasileiro. Para além disso, denota-se considerações sobre a história do Direito do Consumidor, a proteção do ... -
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no direito constitucional brasileiro
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho de pesquisa vem mostrar, através da opinião buscada na doutrina pátria, comentários e aspectos considerados como pontos mais importantes a respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, durante ... -
Aspectos bioéticos e jurídicos do transexualismo
(2000) [Artigo de periódico]O transexualismo tem sido muito discutido atualmente, tanto na área médica como jurídica. Diferentes aspectos relativos à readequação sexual dos portadores de transexualismo estão envolvidos nesta discussão, enfatizando-se, ... -
Aspectos relevantes da responsabilidade administrativa ambiental
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por objetivo elencar e esclarecer alguns pontos relevantes que, provavelmente, surgem, para o aplicador do Direito, quando da apuração da responsabilidade administrativa ambiental. A inexistência ... -
Avaliação do conhecimento do direito e da saúde do idoso na perspectiva da educação popular
(2017) [Tese]Historicamente, a população brasileira vem passando por grandes mudanças demográficas. A população idosa crescerá mais rapidamente do que a população em geral. Mudanças mostram a necessidade de modificações nas atuais ... -
A boa-fé na relação contratual : uma abordagem de direito e economia
(2014) [Dissertação]Este trabalho tem como objetivo principal analisar a cláusula geral da boa-fé contratual sob uma perspectiva interdisciplinar, utilizando-se de uma abordagem de direito e economia. Muito embora tenha havido evidente evolução ... -
Boas práticas clínicas e aspectos regulatórios em pesquisas com terapia celular
(2016) [Dissertação]No campo da pesquisa clínica, o manual de Boas Práticas Clínicas (BPC) é um padrão de qualidade que garante não só que a segurança, os direitos e o bem-estar dos participantes destes estudos sejam protegidos, mas também ... -
Características da produção discente em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul : análise bibliométrica dos trabalhos de conclusão de curso de 2005 e 2010
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Estudo bibliométrico que tem como objetivo analisar as citações das monografias do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS nos períodos de 2005 e 2010. Para isso, fez-se uso de conhecimento ... -
Células-tronco humanas e as patentes
(2008) [Artigo de periódico]As terapias celulares envolvendo células-tronco são consideradas um dos principais avanços científicos do século XX e como uma das esperanças para o futuro da medicina. Do ponto de vista das célulastronco, as questões ... -
Criminologia e psicanálise : intersecções e interlocuções a partir da obra de Freud
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Diante da histórica crença narcísica inerente às ciências criminais, o presente estudo, por meio da revisão bibliográfica, pretende romper com as fronteiras disciplinares que compartimentalizam o saber, propondo o ... -
O direito à desaposentação
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem o intuito de analisar a evolução histórica mundial da seguridade social, com ênfase nos princípios constitucionais brasileiros previdenciários, para chegarmos até o estudo acurado sobre o instituto da ... -
Direito à palavra : funções do testemunho na justiça restaurativa
(2010) [Dissertação]A proposta desta pesquisa baseia-se num diálogo entre Psicanálise e Direito, através da função do testemunho na Justiça Restaurativa. Para tanto, primeiramente aponta algumas das principais problemáticas na articulação ... -
Direito, cidadania e regulamentação da mídia no Brasil : debates e desafios
(2022) [Artigo de periódico]O presente artigo busca propor uma discussão a respeito do Direito e da Cidadania considerando-se o acesso à informação, o direito à comunicação e a regulamentação da mídia. Escolhe-se o Brasil como locus, pelas suas ... -
Direito de regulação de drones no brasil
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Desde 2011 o uso de drones pelo Exército Americano, em substituição ao emprego do homem em combate, tem crescido de forma drástica. Esse equipamento rapidamente passou a ser utilizado também no meio civil, seja com uso ... -
Direito e economia : estudo sobre os incentivos criados pelo direito do consumidor de serviços bancários
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]A importância do mercado de crédito em uma economia de mercado, a crescente participação das pessoas físicas – presumidamente consumidores – neste mercado, os pouco mais de vinte anos do Código de Defesa do Consumidor e a ... -
Emprego em comissão na administração pública e verbas rescisórias : uma análise sobre o cabimento do pagamento do aviso prévio e multa de 40% FGTS
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Há atualmente, no Brasil, grande discussão em demandas judiciais ajuizadas por ocupantes de empregos públicos em comissão sob o regime celetista em face de entidades da Administração Pública sobre a existência – ou não – ...