Navegação por Assunto "Prova"
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Sobre o compartilhamento do resultado probatório das interceptações telefônicas
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre a questão do compartilhamento do resultado probatório das interceptações telefônicas, cuja problemática tem origem no uso reiterado desta técnica procedimental, a qual é acentuada em face ... -
O standard do convencimento na tutela jurisdicional do consumidor : aproximação dogmática
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Um fato é juridicamente relevante quando ele corresponde ao tipo de fato definido pela norma. O problema do esquema em premissas é o risco da separação extrema entre a questão de fato e a questão de direito, o que resulta ... -
Standards da prova : natureza jurídica, função e estrutura na perspectiva da tutela dos direitos
(2020) [Tese]A tomada da decisão sobre a prova consiste em uma prática solitária sob o ponto de vista intelectual do magistrado, mas que não pode ser intersubjetivamente incontrolável. A dificuldade operativa na plena aceitação do ...