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Direito internacional do mar, sistema e regime jurídico de proteção às baleias : a proibição de utilização de métodos letais em pesquisas científicas com baleias em alto-mar
(2016) [Tese]A presente tese pretende analisar uma possível proibição de utilização de métodos letais em pesquisas científicas com baleias em alto-mar, no sistema de Direito Internacional do Mar, inserida em um contexto marcado por uma ... -
O direito internacional dos refugiados e o seu reflexo no ordenamento jurídico brasileiro na análise da lei nº 9.474/97
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como mérito o estudo comparado dos instrumentos internacionais, notadamente da Convenção do Estatuto de Refugiados de 1951, considerada a Carta Magna da proteção aos refugiados a nível universal, e ... -
Direito Internacional Econômico no Brasil : quem somos e o que fazemos? Evidências empíricas de 1994 a 2014
(2016) [Artigo de periódico]O campo do Direito Internacional Econômico (DIE) é recente no Brasil tanto como linha de pesquisa quanto como tópico disciplinar para ensino nas Faculdades de Direito. Considerando que o Brasil possui mais de mil Faculdades ... -
Direito internacional e o sisitema prisional gaúcho
(2013) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho trata sobre importante ramo do direito penal: a execução da pena privativa de liberdade, sob a ótica de proteção à dignidade da pessoa humana. A execução da pena deve seguir as normas contidas na Lei ... -
O direito internacional e o terrorismo : a fraternidade e a tipificação à luz do direito internacional
(2018) [Dissertação]Analisa-se o terrorismo, seu conceito e correlação no tempo, bem como sua evolução histórica e as suas formas e classificações, e como se dá o tratamento do terrorismo na esfera internacional na contemporaneidade, a despeito ... -
Direito internacional ‘na palma da mão’: lendo as (entre)linhas dos manuais brasileiros
(2021) [Resumo publicado em evento] -
Direito internacional privado do consumidor do Mercosul : passado, presente e futuro
(2021) [Capítulo de livro]O presente estudo tem como objetivo analisar a proteção do consumidor internacional na regulação de direito internacional privado no âmbito do MERCOSUL. As relações de consumo, frequentemente, ultrapassam as fronteiras ... -
Direito Internacional Privado do Mercosul e o diálogo das fontes
(2008) [Resumo publicado em evento] -
Direito internacional privado - o casamento e as novas uniões - integração regional
(1993) [Resumo publicado em evento] -
Direito internacional público decolonial : um diagnóstico do ensino jurídico de Direito Internacional Público nas faculdades de Direito do Rio Grande do Sul
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre o ensino jurídico de Direito Internacional Público nas faculdades de direito do Rio Grande do Sul. Lança-se mão de análises quantitativas e qualitativas de planos de ensino, carga horária, ... -
Direito Internacional Público: entre a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Direito internacional público : os marcos legais da cooperação técnica brasileira para o desenvolvimento da agricultura e combate à fome
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho tem como objetivo fazer um levantamento histórico dos marcos gerais que contribuíram para moldar o sistema agrário brasileiro. O Brasil, devido ao seu caráter histórico colonial, tornou-se, ao longo dos últimos ... -
Direito intertemporal e o novo código florestal
(2013) [Trabalho de conclusão de especialização]A Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, foi o primeiro Código Florestal promulgado sob a égide da Constituição Federal de 1988 e trouxe significativas mudanças ao regime de proteção das áreas de preservação permanente ... -
O direito intertemporal nas ações de improbidade administrativa: impactos do tema 1199 sob a natureza da ação
(2023) [Resumo publicado em evento] -
O direito itinerante: normas sociais e o poder de polícia no comércio ambulante do Centro Histórico de Porto Alegre
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Direito Migratório e Sanctuary Cities
(2020) [Resumo publicado em evento] -
O direito moral de proteção da propriedade intelectual no Brasil e no Japão
(2004) [Resumo publicado em evento] -
Direito na Literatura: a representação dos juízes nas narrativas literárias
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Direito na rede : um breve estudo sobre os direitos na internet
(2004) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda os aspectos que fundamentam os direitos autorais e sua aplicabilidade na internet. O estudo versa também, sobre o direito à informação. A sociedade da informação traz um novo paradigma, que junto ...