Navegação por Assunto "Concubinage"
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A autonomia privada no regime de bens da união estável e nas uniões não-matrimoniais do direito francês
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar a autonomia privada na determinação do regime de bens na união estável à luz das uniões não-maritais do Direito Francês: o Pacte Civil de Solidarité e o Concubinage. A Autonomia Privada ... -
Comparação legislativa e jurisprudencialç entre união estável no direito brasileuiro e direito caboverdeano
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta é uma monografia elaborada na condição de requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cujo ... -
Dos efeitos jurídicos da união estável e do casamento
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O conceito de família contemporânea é resultado de constantes mudanças da sociedade, que, via de regra, acaba tendo reflexo nas estruturas familiares, bem como na necessidade de o Estado acolher as diversas formas de se ... -
Famílias simultâneas : caracterização e reflexos jurídicos à luz da afetividade
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva apresentar as noções doutrinárias e jurisprudenciais sobre as famílias simultâneas em suas manifestações, bem como analisar os efeitos jurídicos de sua invisibilidade perante o ordenamento ... -
Uniões simultâneas : solução dos conflitos no contexto sociocultural e jurídico atual
(2014) [Dissertação]Historicamente, a família, célula básica e fundamental da sociedade, sempre evoluiu e se moldou ao contexto social em que esteve inserida. Especialmente no Brasil, o conceito de família sofreu substancial modificação desde ...