Navegação por Assunto "Extrafiscalidade"
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O agente redutor líquido de óxido de nitrogênio (arla 32) sob a ótica da análise econômica do direito ambiental
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia tem por escopo a busca de alternativas de contribuição com o desenvolvimento sustentável e a defesa ambiental por meio de possibilidades de redução de emissões atmosféricas poluentes por veículos ... -
A extrafiscalidade e os controles de proporcionalidade e de igualdade
(2009) [Dissertação]O presente estudo tem como foco central a definição da forma de sindicância das imposições e exonerações tributárias extrafiscais. A relevância do tema se faz sentir em razão do considerável aumento de emprego destas ... -
Extrafiscalidade no IPI : fundamento, critérios e limitações
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho procura lançar luzes à discussão do uso extrafiscal do IPI. A partir da diferenciação dos regimes de fixação de alíquota vinculados à finalidade do legislador tributário, foi empreendido esforço no sentido ... -
O financiamento da manutenção e operação do sistema de drenagem urbana de águas pluviais no Brasil : taxa de drenagem
(2013) [Artigo de periódico]Evitar as inundações nas cidades exige um fluxo de receitas para financiar o sistema de drenagem pluvial urbano. Discute-se a recuperação parcial dos recursos públicos gastos na operação e manutenção do sistema local, ... -
A função extrafiscal dos tributos como incentivadora de condutas
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva o estudo da extrafiscalidade dos tributos, abordado através do poder-dever estatal de promoção do bem-estar social. A intervenção no domínio econômico e social propiciada pelo tributo extrafiscal ... -
O princípio da proporcionalidade e a extrafiscalidade tributária como viabilizadores de políticas voltadas à concretização do direito fundamental ao equilíbrio ecológico
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia é centrada na necessidade de se encontrar meios de dotar o ordenamento constitucional de aplicabilidade prática com vistas a se efetivar o direito fundamental da pessoa humana ao meio ambiente sadio ... -
Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação : limites constitucionais às discriminações tributárias
(2015) [Dissertação]O presente estudo tem como escopo examinar os limites constitucionais da influência da tributação nas atividades econômicas dos Contribuintes, à luz dos princípios e postulados da livre iniciativa, da livre concorrência, ...