Navegação por Assunto "Impartiality"
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Ciência e Valores : em defesa de um pluralismo sensível ao contexto
(2019) [Tese]Esta tese versa sobre filosofia da ciência, mais especificamente, sobre as relações entre ciência e valores. Ela tem quatro objetivos: (i) analisar abordagens filosóficas contemporâneas para as relações entre valores e ... -
Da imparcialidade à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata sobre a imparcialidade judicial, especialmente sobre a sua concepção atribuída pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Por meio da distinção das duas vertentes da imparcialidade, a dizer, uma ... -
A imparcialidade como requisito essencial ao exercício da função jurisdicional : repercussões processuais e análise da jurisprudencia do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata sobre a imparcialidade e seu papel fundamental no exercício da função jurisdicional. Inicialmente, faz-se uma reflexão sobre os aspectos da imparcialidade na atualidade, revelando seus significados ... -
A imparcialidade dos desembargadores criminais oriundos do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem como objetivo analisar, primeiramente, os aspectos gerais do direito a um julgamento justo e imparcial e as formas de ingresso na magistratura no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase nas vagas ... -
Imparcialidade e independência do árbitro : critérios para sua aferição na arbitragem brasileira
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objeto a análise dos critérios para aferição da imparcialidade e da independência do árbitro no direito brasileiro. A Lei de Arbitragem remete às hipóteses de impedimento e suspeição dos artigos 144 ... -
Imparcialidade e justiça : Amartya Sen e Brian Barry
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse trabalho busca conhecer como a questão da imparcialidade está presente nas teorias da justiça, especialmente nas teorias desenvolvidas por Amartya Sen e Brian Barry. Para tanto, inicio com a teoria desenvolvida por ... -
O juiz das garantias e o grau de cognição do magistrado penal brasileiro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca comparar a figura do juiz das garantias, recentemente introduzida no ordenamento jurídico a partir da Lei nº 13.964/2019, com o nível de cognição desenvolvimento atualmente pelo magistrado criminal ... -
A suspeição do magistrado contaminado por prova ilícita : análise do artigo 157, § 5º, do Código de Processo Penal
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A nova causa de suspeição do magistrado contaminado por prova ilícita, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei nº 13.964/19 determina que o julgador não poderá proferir sentença ou acórdão se conhecer do ...