Navegação por Assunto "Magistrado"
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O controle disciplinar da magistratura e o perfil ético do magistrado
(2014) [Tese]A presente tese de doutoramento tem como dupla finalidade examinar como se dá no Brasil o controle disciplinar da magistratura e extrair dele o perfil ético do juiz. O que se procurará demonstrar é que o controle preventivo ... -
O gerenciamento de processos pelo juiz à luz do Código de Processo Civil de 2015
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo visa à análise da viabilidade do gerenciamento de processos no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento para os juízes na efetivação da tutela constitucionalmente prevista. Para tanto, foi empregado ... -
A impessoalidade e a magistratura em Sant'Ana do Livramento
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]A imparcialidade e o Princípio da Impessoalidade estão intimamente ligados no que tange ao tratamento da coisa pública; são conceitos indissociáveis, visto que quando se trata a coisa como própria não se observa a regra ... -
Magistrados assessores no Supremo Tribunal Federal : trajetórias, conexões e composições - período de 2010 a 2018
(2020) [Dissertação]O presente trabalho é uma pesquisa sobre os magistrados assessores do Supremo Tribunal Federal, que tem como objetivo geral investigar a composição dos gabinetes dos ministros do STF a partir de um banco de dados dos ... -
A responsabilidade civil do estado em face de condutas judiciais danosas : uma análise doutrinária e jurisprudencial
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]Em um Estado Democrático de Direito, a conduta de todos os cidadãos deve ficar delimitada pelos ditames legais. Caso adotem alguma conduta contra os parâmetros normativos, devem por isso ser responsabilizados. Não deve ser ... -
A suspeição do magistrado contaminado por prova ilícita : análise do artigo 157, § 5º, do Código de Processo Penal
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A nova causa de suspeição do magistrado contaminado por prova ilícita, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei nº 13.964/19 determina que o julgador não poderá proferir sentença ou acórdão se conhecer do ...