Navegação por Assunto "Spouse"

Resultados 1-2 de 2

    • Da concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes 

      Caldana, César (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente estudo objetiva discutir a problemática da redação do art. 1.829, I do Código Civil Brasileiro de 2002. Utilizando-se de conceitos e princípios de diferentes searas do Direito, busca-se, inicialmente, caracterizar ...

    • A sucessão do companheiro no código civil brasileiro 

      Goularte, Juliana Soveral (2011) [Trabalho de conclusão de especialização]
      Monografia sobre a sucessão do companheiro no Código Civil. Trabalho elaborado com o objetivo de apresentar as principais diferenças, em matéria sucessória, entre cônjuges e companheiros. Verificação dos principais argumentos ...