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A percepção dos servidores do TRF 4ª acerca da natureza cíclica das alterações das regras de aposentadoria : um estudo de caso

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A percepção dos servidores do TRF 4ª acerca da natureza cíclica das alterações das regras de aposentadoria : um estudo de caso

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Título A percepção dos servidores do TRF 4ª acerca da natureza cíclica das alterações das regras de aposentadoria : um estudo de caso
Autor Klein, Luiz Fernando
Orientador Bergue, Sandro Trescastro
Santos, Clezio Saldanha dos
Data 2006
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Administração. Curso de Especialização em Administração Pública/TRF 4. Região.
Assunto Administração pública
Aposentadoria
Resumo Este trabalho, na forma de estudo de caso, investiga a percepção dos servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região frente ao fenômeno das alterações cíclicas das regras de aposentadoria decorrentes das sucessivas alterações promovidas por Emendas Constitucionais, notadamente as EC’s 20/98, 41/03 e 47/05, as quais suprimiram direitos e estabeleceram requisitos mais rígidos para a concessão da aposentadoria, bem como frente a perspectiva de novas reformas. O estudo evidencia as dúvidas quanto a real necessidade das reformas e quais os interesses que procuram atender, gerando insegurança em relação aos direitos estabelecidos na Constituição e um descrédito nas instituições, todavia não se refletem na motivação do servidor. Considerações acerca dos resultados obtidos e alternativas possíveis a novas pesquisas sobre o tema, finalizam o trabalho.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/103177
Arquivos Descrição Formato
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