Distribuição dos recursos humanos de saúde bucal da atenção básica no Rio Grande do Sul, 2013

Abstract

Introdução: Em 2004, com a criação da Política Nacional de Saúde Bucal, o Programa Brasil Sorridente surge como uma alternativa para a melhoria da atenção à saúde de todos os brasileiros. Tal política sugere a incorporação de pessoal auxiliar (técnicos e auxiliares), permitindo a elevação da qualidade, da produtividade e do rendimento dos serviços prestados pelo cirurgião-dentista. Objetivo: descrever a distribuição dos recursos humanos de Saúde Bucal da Atenção Básica no Estado do Rio Grande do Sul, em dezembro de 2013. Métodos: emprego de dados secundários provenientes do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES, envolvendo registros no tocante a 489 municípios, 3.634 trabalhadores cadastrados nas diferentes categorias profissionais nos 4462 estabelecimentos incluídos no estudo. Resultados: 75,4% dos estabelecimentos está cadastrado como Centro de Saúde/ Unidade Básica; Em 19% dos municípios não possuíam pessoal auxiliar cadastrado; 4% dos profissionais da Estratégia Saúde da Família trabalhavam com carga horária inferior a 40 horas semanais; 27% dos profissionais estavam cadastrados sob vínculos precários de trabalho. Quanto à relação cirurgião-dentista por habitante, 93,3% dos municípios apresentaram uma relação adequada. Verificou-se que a maior parte dos profissionais estão concentrados na Região Metropolitana: 31% dos cirurgiões-dentistas, 27,9% dos auxiliares e 90,3% dos técnicos. Conclusões: o Rio Grande do Sul apresenta uma relação cirurgião-dentista adequada na maioria dos municípios, embora a distribuição dos profissionais não seja homogênea entre as regiões.