Repositório Digital

A- A A+

A estabilidade de emprego do conselheiro fiscal do sindicato e do delegado sindical

.

A estabilidade de emprego do conselheiro fiscal do sindicato e do delegado sindical

Mostrar registro completo

Estatísticas

Título A estabilidade de emprego do conselheiro fiscal do sindicato e do delegado sindical
Autor Endres, Andressa Bohn
Orientador Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
Data 2014
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Direito do trabalho
Estabilidade : Emprego
Liberdade sindical
Sindicalismo
Resumo O presente trabalho parte do estudo da liberdade sindical, princípio considerado como aquele que ampara o direito coletivo do trabalho, através da descriminação detalhada de suas subdi- visões: individual positiva e negativa; coletiva endógena e exógena. A seguir, analisa o institu- to da estabilidade sindical, garantia concedida aos representantes dos trabalhadores para que estejam protegidos de atos considerados antissindicais eventualmente praticados por seus em- pregadores. O trabalho é pautado pela legislação atinente ao assunto, sobretudo a nossa CF, CLT e Convenções da OIT, bem como pela revisão bibliográfica dos principais pensadores brasileiros que abordam os temas. Ainda, o estudo proposto baseia-se nas posições jurispru- denciais adotadas pelo TST e expostas em suas Orientações Jurisprudenciais. Com base na análise conjunta de doutrina, legislação e jurisprudência, pretende utilizar os ensinamentos adquiridos até então para examinar a atual posição do tribunal superior no que concerne à extensão da estabilidade ao conselheiro fiscal e ao delegado sindical – para demonstrar o equívoco no raciocínio do tribunal e defender que tais sujeitos necessitam estar protegidos pela referida garantia constitucional.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/112071
Arquivos Descrição Formato
000952011.pdf (722.1Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

Este item está licenciado na Creative Commons License

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)


Mostrar registro completo

Percorrer



  • O autor é titular dos direitos autorais dos documentos disponíveis neste repositório e é vedada, nos termos da lei, a comercialização de qualquer espécie sem sua autorização prévia.
    Projeto gráfico elaborado pelo Caixola - Clube de Criação Fabico/UFRGS Powered by DSpace software, Version 1.8.1.