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Batalha dos papéis : notas sobre as tensões entre procedimentos escritos e memória na regularização fundiária de terras de quilombos no Brasil

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Batalha dos papéis : notas sobre as tensões entre procedimentos escritos e memória na regularização fundiária de terras de quilombos no Brasil

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Título Batalha dos papéis : notas sobre as tensões entre procedimentos escritos e memória na regularização fundiária de terras de quilombos no Brasil
Outro título La batalla de los papeles : notas sobre las tensiones entre procedimientos escritos y memoria en la regularización agraria de tierras de quilombos en Brasil
Outro título The battle of papers : notes on the tensions between written procedures and memory in the agrarian regularization of quilombo lands in Brazil
Autor Salaini, Cristian Jobi
Jardim, Denise Fagundes
Resumo Esse artigo é uma reflexão sobre os processos de regularização fundiária ensejados pelo artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias na Constituição Federal de 1988 no Brasil e seus desdobramentos nas rotinas administrativas estatais. Consideramos que se impõem novos elementos que devemos pensar sobre as políticas de reparação e de reconhecimento dos destinatários de tais dispositivos constitucionais. Evocamos a expressão da batalha dos papéis para referir às negociações travadas durante a realização dos procedimentos estatais cartoriais. Procurar-se-á revelar situações em que a luta por reconhecimento social desafia a ideia de que a demanda quilombola seja meramente territorial. Observados em seus diversos enfrentamentos, esses processos secretam uma vocação moral, conduzida pelos quilombolas, que transborda a lógica demandada pelo “mundo dos papéis” e nos permitem visualizar as tensões nas formas de dar materialidade, transladar da oralidade à escrita, conduzidas por noções de ciência e permeadas por lógicas cartoriais.
Resumen Este artículo es una reflexión sobre los procesos de regularización agraria promulgados por el artículo 68 del Acto de las Disposiciones Transitorias en la Constitución Federal de 1988 en Brasil y su despliegue en las rutinas administrativas estatales. Consideramos que se imponen nuevos elementos que debemos pensar sobre las políticas de reparación y de reconocimiento de los destinatarios de esos dispositivos constitucionales. Usamos la expresión de la batalla de los papeles para referirnos a las negociaciones entrabadas durante la realización de los procedimientos estatales notariales. Se procurará mostrar las situaciones en las que la lucha por el reconocimiento social desafía la idea de que la demanda de los esclavos cimarrones sea meramente territorial. Observados en sus diversos enfrentamientos, esos procesos ocultan una vocación moral, dirigida por los cimarrones, que desborda la lógica demanda por el “mundo de los papeles” y nos permite visualizar las tensiones en las formas de dar materialidad, trasladadas desde la oralidad hacia la escritura, conducidas por nociones de ciencia y permeadas por lógicas notariales.
Abstract This article is a reflection on the processes of land regularization enacted by the section 68 of the Temporary Constitutional Provisions Act of 1988 in Brazil and its deployment in the State administrative routines.We believe that new elements have been imposed and we should consider them when thinking about reparation policies and recognition of the recipients of these constitutional provisions. We use the expression “the battle of papers” to refer to the negotiations obstructed by the State notarial procedures. Efforts will be made to show the situations in which the struggle for social recognition challenges the idea in which it is conceived that the runaway slaves demand is merely territorial. Observed in their various confrontations, these processes conceal a moral vocation, led by the runaway slaves, that overflows the logical demand for the “World of papers” and allows us to visualize the tensions on the ways of materializing, moved from orality to writing, conducted by notions of science and permeated by notary logic.
Contido em Universitas humanística. Bogotá, Colombia. Vol. 80, n. 80 (2015), f. 189-212
Assunto Etnicidade
Quilombos
Regularização fundiária
Territorialidade
[en] Anthropological experience
[en] Ethnicity
[en] Recognition
[en] Territoriality
[es] Etnicidad
[es] Experiencia antropológica
[es] Reconocimiento
[es] Territorialidad
Origem Estrangeiro
Tipo Artigo de periódico
URI http://hdl.handle.net/10183/112180
Arquivos Descrição Formato
000954964.pdf (307.0Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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