Desafio para a gestão descentralizada da vigilância sanitária

Abstract

O presente estudo analisa o modelo de Gestão Descentralizada de Vigilância Sanitária no contexto de mudanças no cenário politico e o administrativo. A caracterização da Vigilancia Sanitária é apresentada a partir de uma análise descritiva de alguns componentes do Sistema Nacional de Vigilancia Sanitária - o federal e estadual, no Rio Grande do Sul, no processo de descentralização. A pesquisa foi realizada com base em extenso material documental, entrevistas e A luz da literatura, tomando-se por análise, os coditos e cooperação de atores, suas estratégias, os processos decisórios, entre outros, levando-se em consideração os objetivos propostos: conhecer a estrutura, a forma de Gestão, as articulações e os entraves e impases na descentralização de Vigilância Sanitária. O estudo apontou dificuldades e precariedades do desenho do SNVS vigente e suas configurações política, jurídica e administrativa, além de problemas estruturais que comprometem a implementação e eficiência da descentralização de VISA. Como resultado, identificou a fragilidade institucional desse Sistema, em especial nas heas de competências, o descompasso entre a Nacional de Vigilância Sanitária e os componentes da VISA Estadual, concentração de poderes em algumas esferas, as interferências poiíticas, e a forma de gestão como principal dificuldade no processo de descentralização, que em última análise , culmina numa descentralização de tarefas, Por fim, sugerimos algumas altanativas para a implementação de aperfeiçoamento de SNVS, destacando a necessidade de revisão em sua estrutura e forma de ação e indicamos algumas áreas para o desenvolvimento elou continuidade de estudos que contribuam para consolidar a descentralização no campo da Vigilancia Sanitária.