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Equiparação salarial para empregados que exercem cargo de confiança

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Equiparação salarial para empregados que exercem cargo de confiança

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Título Equiparação salarial para empregados que exercem cargo de confiança
Autor Cunha, Felipe Mosmann
Orientador Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
Data 2014
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
Assunto Cargos de confianca : Direito do trabalho
Direito do trabalho
Equiparação salarial
Resumo A equiparação salarial surge no ordenamento jurídico como um sistema de proteção em face das discriminações existentes no ambiente laboral. A ordem jurídica trabalhista oferece proteção contra discriminações gerais, envolvendo, por exemplo, tipos variados de empregados e de situações contratuais, ao lado da proteção contra discriminações que repercutem diretamente na temática salarial. Na análise serão trabalhados os requisitos da equiparação salarial, com base no artigo 461 da CLT e Súmula 6 do TST, que traz o entendimento jurisprudência sobre o assunto. Todavia, acredita-se, que a equiparação salarial, tendo em vista o caráter aberto da norma Constitucional, não pode ficar restrita apenas aos casos típicos, pois a discriminação pode ser vislumbrada em situações atípicas, que merecem ser analisadas com maior atenção.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/128085
Arquivos Descrição Formato
000969665.pdf (241.9Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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