A relação de direito material e processo, a cognição como técnica de adequação do processo ao direito material

Abstract

O estudo atual da relação existente entre o direito material e o direito processual explica a adequação das técnicas processuais as formas de tutela. Isso porque, devem ser instituídas pela legislação, técnicas processuais para atender o direito material. Para que isso ocorra, necessário encontro das formas de tutela com as técnicas processuais adequadas, ou seja, para atender as tutelas prometidas pelo direito material, deve haver técnica processual para assegurar esse direito. Assim, com a evolução do direito material, principalmente com os novos direitos exercidos pela sociedade, revela-se a importância de o processo se adequar às várias situações trazidas por esse movimento, de modo a fornecer ao direito processual condições para a eficácia da tutela jurisdicional. Nesse sentido, a cognição, que consiste em analisar e valorar os argumentos e provas trazidas pelas partes ao processo, aparelhando o juiz para julgar a demanda se procedente ou improcedente. A cognição busca formar um juízo de valor acerca das questões suscitadas no processo, e, pode ser vista sob dois aspectos: horizontal e vertical. O primeiro diz respeito à extensão e o segundo trata da profundidade. As construções do procedimento feitas a partir das diversas modalidades de cognição permitem ao julgador conhecer e adaptar as várias pretensões materiais ao processo civil.

The new constitutional right, currently called Neo-constitutionalism or Contemporary Constitutionalism doctrine, had as a Brazilian milestone the promulgation of the Federal Constitution of 1988 and in Europe it emerged as the World War II ended. Considering that the post-war Constitutions' main focus emerges from a concern towards people's dignity, comprising the social well-being, some considerations around the foundations of the neo-constitutionalism are made necessary. The new constitutional interpretation is characterized by the normativity, superiority and centrality ideas pertaining to the Federal Constitution, giving it the full status. The Constitution turns into the limiting tool, including the own law's, proposing that the state, political and individual powers be linked to the supreme norm, both in formal and material aspects. In order to address the changes brought by the neo-constitutionalism, a study will be performed about the relationship between this interpretation method and some constitutional principles which include a huge number of peculiarities. Besides that, an evaluation will be made about the application of reasonability and proportionality institutes by the Supreme Federal Court in the current legal scenario. The construction of this new model in line with the Democratic State must seek a balance among the fundamental rights, social inequality and the minimum life conditions to the citizen, being a challenge for the new idea to impose a direction to the State, Political Power and Society, in order to ensure the effective protection of the rights.