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Provas ilícitas no direito de família e o princípio da proporcionalidade

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Provas ilícitas no direito de família e o princípio da proporcionalidade

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Título Provas ilícitas no direito de família e o princípio da proporcionalidade
Autor Souza, Paula Feijó Pereira de
Orientador Mitidiero, Daniel Francisco
Data 2015
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Processo Civil.
Assunto Direito de família
Prova ilicita
Resumo O presente artigo propõe-se a examinar, com base na doutrina e jurisprudência, a relevância do estudo da prova ilícita no campo do direito de família, levando-se em consideração as linhas mestras da prova no processo civil, o princípio da proporcionalidade, o que reza o Estado Constitucional e o Processo Justo. Também serão analisados dois julgados; um do Superior Tribunal de Justiça, e outro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, à luz do conteúdo abordado nesta pesquisa.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/129950
Arquivos Descrição Formato
000976457.pdf (191.9Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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