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O risco do desenvolvimento, o princípio da precaução e sua relação com as nanotecnologias no cenário atual

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O risco do desenvolvimento, o princípio da precaução e sua relação com as nanotecnologias no cenário atual

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Título O risco do desenvolvimento, o princípio da precaução e sua relação com as nanotecnologias no cenário atual
Autor Leonetti, Paola
Orientador Marques, Cláudia Lima
Data 2015
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito Internacional, Ambiental e Consumidor.
Assunto Boa-fé objetiva
Nanotecnologia
Princípio da precaução
[en] Information
[en] Nanotechnology
[en] Precautionary principle
[en] Risk of development
[en] The objective good faith
Resumo Este trabalho tem como objetivo aferir qual a relação entre a Nanotecnologia e o risco do desenvolvimento e se realmente há uma eficácia deste instituto frente aos desafios do novo milênio. O tema elencado está em crescente processo de instalação no atual contexto social, gerando muitas dúvidas e temores acerca dos eventuais riscos advindos desta nova tecnologia. Os “produtos nanotecnológicos” estão chegando ao mercado consumidor nacional e internacional indiscriminadamente, mesmo em face do desconhecimento de seus riscos. A nanotecnologia é um grande divisor de águas no que concerne à capacidade criativa humana do último século, deflagrando o poder da manipulação da matéria em sua forma atômica e determinando, pela alteração de propriedades físico-químicas na escala nano, funções aprimoradas e vantajosas para determinados produtos, como por exemplo, o carbono que em forma nano se torna semicondutor, enquanto que na forma de diamante não, e ainda outros materiais que nesta mesma escala se tornam mais rígidos que o aço, enquanto que na forma macro, como costumeiramente utilizada, nem era cogitada para nova finalidade. Tudo isso ressalta a importância da aplicação do Princípio da Precaução e da teoria do Risco do Desenvolvimento frente à crescente utilização deste novo instrumento tecnológico nos mais variados setores do conhecimento humano, mostra-se evidente a preocupação com seus usos, bem como se os métodos utilizados são coerentes e precisos no que tange a mensuração de seus riscos para o homem e para o meio em que vive Recomenda-se a utilização do princípio da precaução o que implicaria esperar a ciência galgar um nível maior de conhecimento sobre os prováveis fenômenos e sobre as propriedades referentes às nano escalas, possibilitando, assim, um cálculo aproximado dos benefícios e dos riscos envolvidos, em face da incerteza e imprevisibilidade sobre o uso deste novo advento, devendo este se pautar no princípio da boa-fé objetiva para alcançar este desiderato. O advento das nanotecnologias acabou colocando o consumidor em um papel de fragilidade exacerbada e prejudicando o exercício da livre escolha dos produtos a serem adquiridos, considerando o desconhecimento sobre os riscos, seja por não saberem qual o método utilizado em sua fabricação, seja pela ausência de um inventário sobre as nanopartículas já desenvolvidas pela ação humana. Este trabalho foi elaborado a partir do método fenomenológico-hermenêutico e bibliográfico.
Abstract The present monograph has the objective the measure which the relationship between Nanotechnology and the risk of development and if there really is a effectiveness of this institute to meet the challenges of the new millennium. The theme is set out in a growing process of installation in the current social context, generating many doubts and fears about the possible risks arising from this new technology. The "nano products" are coming to the national and international market indiscriminately, even in the face of ignorance of their risks. Nanotechnology is a major watershed in the human creative abilities in the last century, generating the power of amendment of the matter in atomic form, by its manipulation in nano fraction, enhanced functions and favorable for certain products such as carbono in nano scale becomes excelente driver, while in Diamond form does not have good conductivity. There are still other materials on nano scale can become more rigid than steel, while in macro form wouldn’t be consideration such function. All this underscores the importance of applying the principle of concern and the risk of development theory facing the increasing use of this new technological tool in the most varied sectors of human knowledge, highighting the concer with its use, as well as the adequance and accuracy of their methods in your application It is recomended to use the precautionary principle which would mean waiting for the Science evolue more into knowledge about the likely phenomena and properties related to nano scale, enabling thus na approximate calculation of the benefits and risks involved, facing of uncertainty aboutthe use of this new advent and should be based on the principle of good Faith aims to reach it goal. The advent of nanotechnology has just putting the consumer in a role of weakness exacerbated and hindering the exercise of free choice of the products to be purchased, whereas the lack of knowledge about the risks, either because they do not know what the method used in their manufacture, whether by the lack of an inventory of the nanoparticles already developed by human action. This work was prepared from the phenomenological method-hermeneutic and bibliographic.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/143235
Arquivos Descrição Formato
000993264.pdf (607.0Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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