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Do direito à informação ao direito ao esquecimento nas relações de consumo

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Do direito à informação ao direito ao esquecimento nas relações de consumo

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Título Do direito à informação ao direito ao esquecimento nas relações de consumo
Autor Mozzato, Michele Amabile Zorzi
Orientador Barbosa, Fernanda Nunes
Data 2015
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito Internacional, Ambiental e Consumidor.
Assunto Direito à informação
Direito ao esquecimento
Relações de consumo
[en] Duty of confidentiality
[en] Information
[en] Principles
[en] Relations of protection
[en] Right to forget
Resumo O direito à informação surge como garantia e instrumento de proteção das relações contratuais, mas, principalmente, das relações individuais, tendo como pano de fundo o princípio da boa-fé que é um dos instrumentos reguladores de todas as fases e tratativas da negociação, com o objetivo maior de manter a lisura e a igualdade de tratamento das partes. Ocorre que o avanço das tecnologias exige dos operadores do direito, uma maior observância das regras de proteção dos direitos individuais. Por certo que aos indivíduos o direito à informação é assegurado justamente para que ele tenha acesso a tudo o que pode acontecer na contratação e nas relações em geral que vier a estabelecer. Cabe mencionar, contudo, que o direito à informação, corolário legal e instrumento de proteção do consumidor, poderá encontrar óbice e até vir a ser relativizado quando em confronto com outros direitos individuais, principalmente aqueles que dizem respeito à intimidade e à vida privada, fazendo surgir o questionamento quanto ao direito ao esquecimento. Nesse sentindo, analisar os casos mais famosos onde surgiram os embates entre o direito de informar e o direito de esquecer faz-se necessário, até para que se entenda quais considerações devem ser realizadas quando houver conflito entre esses direitos e a forma adequada de proceder.
Abstract The right to information begin like a warranty and instrument of protection about contractual relationships, but mainly about individual’s relations, having like background the beginning of good faith that is one of regulators instruments of all the phases and negotiations, with the objective to keep the smoothness and the equal treatment of the parts. It happen because with the tecnology advance demands a lot of the legal operators, a better observance of the rules about protection of individuals directs. For right that individuals have the direct of information that is assegured only for that person have acess to all that could happen in the hiring and in the relations in general that will make. Have to mention,yet, the right about information ,collorary cool and instrument of protection of the consumer , can find obstacle and can come to be qualified when confront with others individuals directs, mainly the people that say respect about the intimacy and the privaty life, giving rise the questionament about the direct of the failure. In this sense, analysing the most famous cases where begin the clashes about the direct to information and the right to forget it is necessary, since that we can understand what considerations have to be realized when have conflit between rights and the correct form to proceed.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/143288
Arquivos Descrição Formato
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