Repositório Digital

A- A A+

Uma análise acerca da implementação do instituto da audiência de custódia no direito brasileiro

.

Uma análise acerca da implementação do instituto da audiência de custódia no direito brasileiro

Mostrar registro completo

Estatísticas

Título Uma análise acerca da implementação do instituto da audiência de custódia no direito brasileiro
Autor Schuch, Rafael Bordin
Orientador Andrade, Mauro Fonseca
Data 2016
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Audiência de custodia
Processo penal
[en] Criminal procedure
[en] Fundamental rights
[en] Hearing on costudy
[en] Public international law
Resumo Esta monografia intitulada “Uma Análise acerca da Implementação do Instituto da Audiência de Custódia no Direito Brasileiro” tem como objetivo analisar os aspectos envolvidos na implementação deste regulamento no sistema jurídico nacional. Inicialmente são apresentados os conceitos de Audiência de Custódia, na sequência é analisada a forma como se realizou a implementação de tal instituto no Direito Brasileiro e, finalizando, são apresentados os problemas verificados na esteira de sua execução. Destarte, busca-se evidenciar que Audiência de Custódia, objeto do presente estudo, surge como uma luz em meio aos problemas latentes do sistema carcerário pátrio.
Abstract This monograph named "An Analysis about the Implementation of Hearing on Costudy Institute in Brazilian Law" has as aims analyze the aspects involved in the implementation of this regulation in the national legal system. Initially are presented the concepts of the Hearing on Costudy, in sequence is analyzed how it was held in brazilian law and, finishing, will be shown the problems checked on the way of its execution. Therefore, seeks to highlight that the Hearing on Custody, object of this study, appears as a light in the middle of the latent problems of the brazilian prision system.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/147560
Arquivos Descrição Formato
000999544.pdf (569.2Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

Este item está licenciado na Creative Commons License

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)


Mostrar registro completo

Percorrer



  • O autor é titular dos direitos autorais dos documentos disponíveis neste repositório e é vedada, nos termos da lei, a comercialização de qualquer espécie sem sua autorização prévia.
    Projeto gráfico elaborado pelo Caixola - Clube de Criação Fabico/UFRGS Powered by DSpace software, Version 1.8.1.