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A judicialização das demandas por justiça social possibilidades e limites

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A judicialização das demandas por justiça social possibilidades e limites

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Título A judicialização das demandas por justiça social possibilidades e limites
Autor Diedrich, Djeison André
Orientador Baggio, Roberta Camineiro
Data 2016
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Assessoria jurídica popular
Judicialização
[en] Judicialization
[en] New Latin American constitutionalism
[en] Popular legal counseling
Resumo O presente trabalho objetiva examinar a judicialização das demandas por justiça social, bem como seus limites e potencialidades para a efetivação de direitos e transformação social a partir do ponto de vista dos movimentos sociais. Inicialmente buscaremos apresentar algumas possíveis causas para o fenômeno, a partir do novo constitucionalismo latino-americano, apontando as possíveis causas institucionais e culturais do fenômenos, entre as quais se destacam o ordenamento jurídico introduzido pela Constituição Federal de 1988 bem como a mobilização jurídica vivenciada desde esse período. Posteriormente, serão apresentadas algumas considerações sobre possíveis usos emancipatórios da judicialização, a partir da perspectiva da prática da assessoria jurídica popular e da advocacia popular, bem como das teorias críticas do direito. Por fim, serão apresentadas possíveis limites para o caráter emancipatório da judicialização.
Abstract This paper aims to examine judicialisation of the demands for social justice, as well as its limits and potential for the realization of rights and social transformation from the point of view of social movements. Initially we seek to present some possible causes for the phenomenon, from the new Latin American Constitutionalism, pointing out the possible institutional and cultural causes of phenomena, among which stand out the legal framework introduced by the Federal Constitution of 1988 as well as legal mobilization experienced since that time. After, will be presented some considerations about possible emancipatory uses of judicialization, from the perspective of Popular Legal Counseling, as well as the critical theories of law. Finally, they will be presented possible limits to the emancipatory character of judicialization.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/147563
Arquivos Descrição Formato
000999652.pdf (295.2Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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