Políticas públicas de educação para a população do campo : uma análise do Pronacampo a partir da abordagem cognitiva

Abstract

A tese analisa a construção do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) criado em 2012. Esta política encontra-se dividida em quatro eixos – Gestão e Práticas Pedagógicas, Formação Inicial e Continuada de Professores, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional, Infraestrutura Física e Tecnológica – que agregam programas criados e direcionados à educação da população residente no campo em períodos distintos. O marco da análise da tese compreendeu os anos de 2011 a 2014, período no qual foi construída e implementada a ação pública Pronacampo. Entretanto, foi necessário enfocar, em escala reduzida, os anos de 1930 a 2010, período em que foi construída a trajetória das políticas públicas de educação direcionadas para a população do campo. A tese analisa as ideias institucionalizadas que deram origem ao Pronacampo, os atores e os interesses envolvidos, sendo usada a abordagem cognitiva de análise de políticas públicas, com uma maior aproximação à perspectiva teórica desenvolvida pelos autores Bruno Jobert e Eve Fouilleux. O processo de pesquisa envolveu três recursos principais: a pesquisa documental, a análise de dados estatísticos e entrevistas semi estruturadas. A partir desta perspectiva de análise, os conceitos mais trabalhados foram: fórum de produção de ideias, espaços de certa forma institucionalizados e organizados onde os atores constroem suas diferentes ideias de acordo com interesses, instituições e relações de poder; fórum de comunidades de política pública é o espaço de negociação e institucionalização das ideias, com a participação dos representantes dos fóruns de produção de ideias. O referencial de política pública diz respeito aos instrumentos da política pública institucionalizados no fórum de comunidades de política públicaa partir das ideias disputadas e institucionalizadas. Foram identificados quatro fóruns nesta pesquisa, sendo três fóruns de produção de ideias: de educação do campo; de especialistas; de interlocução política. O Pronacampo nasce em um contexto marcado por mudanças ocorridas no espaço de construção de políticas públicas, fruto do novo cenário político estabelecido partir do ano 2003, o que permitiu a participação de novos atores e ideias do fórum de educação do campo com seus representantes no espaço de disputas do fórum de comunidades de política pública. De outra parte, o Pronacampo foi construído num contexto econômico orientado por referenciais de políticas públicas regidos por valores macroeconômicos neoliberais e marcados pela busca de um desenvolvimento com equidade social tendo como foco principal o combate à pobreza. O Pronacampo, deste modo, conjuga ideias e interesses distintos, que abrangem uma educação que busca atender aos movimentos sociais do campo e voltada para a agricultura familiar e uma educação orientada pelo setor privado e voltada para a agricultura empresarial (o agronegócio). A análise evidencia que o Pronacampo apresenta referenciais de política públicadiferenciados e que refletem ideias de grupos de atores distintos. Portanto, o Pronacampo expressa um referencial de política híbrido, ao agregar interesses opostos.

Cette these analyse la construction elu Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) créé en 2012. Ce projet est divisé en quatre axes - Gestion et pratiques pédagogiques; Formation initiale et continue des enseignants; L'éducation aux jeunes et aux adultes et l'enseignement professionnel, et Infrastructure physique et technologique qui font partie eles progranunes créés vers l'éducation de la population rurale pendam différentes périoeles. Le caelre de l'analyse de cette these a été ele 2011 à 2014, période dans laquelle !e projet Pronacampo a été créé et mise en ceuvre. Toutefois, il était nécessai.re de se concentrer sur une échelle réduite , les années 1930-2010, période initiale eles politiques publiques de l'éducation vers la population rurale. Cette these analyse les ielées ulstitutioimalisées qui ont elo1mé lieu au Pronacampo au1si conune ses réalisateurs et les u1térêts impliqués au moment de la création de ce projet. J'ai utilisé tme approche cognitive de l'analyse des polit iques publiques, en voulant m'approcher de la perspective théorique développée par les auteurs Bnmo Jobert et Eve Fouilleux. Afin de comprenelre la composition du progranune Pronacampo, trois ressources ont été utilisées pendant la recherche: la recherche elocumenta u·e, l'analyse des elo1mées statistiques et des entretiens semi-du·ectifs. À parti.!· ele cette analyse, quelques concepts ont été eléveloppés: un forum ele création des idées constitué des espaces u1st itutionnalisés et organisés pour que les réasilateurs puissent penser à ses ielées par rapport à leurs ultérêts, u1stitutions et relations de pouvoir. Le forum des conununautés de politique publique est un espace ele négotiation et d' u1stitutionnalisation eles idées avec la participation des représentants eles fonuns de création eles idées. La base de politique publique concerne les instruments institutionnalisés de la politique publique au forum des conununautés de politique publique à partir des idées contestées et institutionnalisées. Quatre fonuns ont été ielentifiés elans cette étuele sont trois fomms de proeluction d'idées: l'éducation nu·ale; spécialistes; dialogue politique. Pronacampo a été créé dans un contexte défmi par les changements du développement eles politiques publiques qui ont eu lieu pendam !e nouveau scénar io politique établi elepuis 2003, ce qui a eloimé lieu à la participation ele nouveaux réalisateurs et aussi des idées venus du fomm el 'e1tseignement dans la campagne avec leurs représentants dans !'espace des litiges presentés au fomm des communautés de politique publique. D'autre part, !e Pronacampo a été créé clans un contexte économique basé sur la politique publique régi par des va lem·s macro-économiques néolibérales et elinstingué par la recherche d 'un développement de l'égalité sociale en focalisant la lutte contre la pauvreté. Le Pronacampo combine ainsi des ielées et eles intérêts différents, qui comprennent tme éducation qui vise à réponelre aux mouvements sociaux mraux et vers l'agriculture familiale. Ainsi, i! s 'agit d'une éducation orientrée par !e secteur privé et vers l'agriculture inelustrielle (l'agro-industrie). L'analyse montre que la Pronacampo a des bases ele politique publique difterentes, ce qui montre les idées eles groupes des différents réalisateurs. Par conséquent, Pronacampo exprimé une référence politique hybride, vu que !e projet rajoute des intérêts opposés.