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Capacidades estatais, participação e políticas de juventude no Brasil (2003-2014)

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Capacidades estatais, participação e políticas de juventude no Brasil (2003-2014)

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Título Capacidades estatais, participação e políticas de juventude no Brasil (2003-2014)
Autor Santos, Priscilla Ribeiro dos
Orientador Gugliano, Alfredo Alejandro
Data 2017
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.
Assunto Brasil
Capacidades estatais
Governo Dilma Rousseff : 2011-2014
Governo Luiz Inácio Lula da Silva : 2003-2010
Juventude
Participação política
Política Nacional de Juventude
Políticas públicas
[en] Public policy
[en] Social participation
[en] State capacities
[en] Youth
Resumo Esta tese tem como objetivo analisar as capacidades do Estado brasileiro na gestão de políticas de juventude de 2003 a 2014. Com base na revisão bibliográfica e na pesquisa documental, concluímos que a combinação de fatores como coordenação interinstitucional, capacidades técnico-burocrática e inclusiva explicam o desempenho das políticas públicas de juventude. Porém, níveis intermediários de capacidade inclusiva, ora aferida pela atuação de conselhos e conferências, não são capazes de diagnosticar um desempenho satisfatório da política, já que baixos níveis de coordenação interinstitucional e de capacidade técnico burocrática comprometeram a efetividade dos processos participativos. Além dessas dimensões, o estudo demonstra que a ausência de um histórico de priorização da temática de juventude por parte de governos anteriores contribuiu para a ocorrência de baixos níveis de capacidade estatal. Mesmo com a criação de novas institucionalidades e a adoção de novos marcos legais para a juventude, a partir de 2004, ainda se reproduziu ações e programas emergenciais, sem constituir uma política de Estado com caráter transversal.
Abstract This research aims to analyze the Brazilian State capacity in the management of youth policies from 2003 to 2014. Based on bibliographic review and 6ocumentar research, we conclude that a combination of factors such as interinstitutional coordination, technical-bureaucratic and inclusive capacities explains the success of the public policies for the youth. However, intermediate levels of inclusive capacity, measured by council and conference, are not able to diagnose satisfactory policy performance. Low levels of interinstitutional coordination and technical-bureaucratic capacity have compromised the effectiveness of participatory processes. In addition, the study shows that the lack prioritization of the youth theme by previous governments contributes to low levels of state capacity. Even with new institutions and new legislation for the youth, since 2004, emergency actions have been reproduced, not characterizing a transversal policy.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/159141
Arquivos Descrição Formato
001022985.pdf (2.549Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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