Repositório Digital

A- A A+

A presença do outro : um viés lingüístico-discursivo na linguagem jurídica

.

A presença do outro : um viés lingüístico-discursivo na linguagem jurídica

Mostrar registro completo

Estatísticas

Título A presença do outro : um viés lingüístico-discursivo na linguagem jurídica
Autor Montano, Elza Eliana Lisbôa
Orientador Ortiz, Elsa Maria Nitsche
Data 2007
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Letras. Programa de Pós-Graduação em Letras.
Assunto Análise do discurso
Discurso jurídico
Estudos da linguagem
Linguagem e línguas
Linguagem especializada
Linguagem jurídica
Língua portuguesa
Lingüística aplicada
[fr] Dialogisme
[fr] Discours juridique et législatif (inter)subjectivité
[fr] Genre
[fr] Herméneutique
[fr] Language
Resumo Esta tese é um estudo de enunciação, cujo pressuposto teórico é o dialogismo de Bakhtin, onde discuto os conceitos de gêneros de discurso, estilo, sujeito do texto. A teoria de Adam identifica a seqüencialidade desse enunciado; Kerbrat-Orecchioni mostra-me as categorias possíveis de serem usadas pelo sujeito enunciador, identificando-se mediante sua subjetividade para que possa ser identificado como sujeito do processo. A metodologia usada nesta tese é a qualitativa. O corpus analisado é o Voto n° 81.360, exposto em um contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF), legalmente amparado para isso. O entendimento deste corpus tipifica o delito de estupro. Dessa leitura, resulta uma jurisprudência determinante para que esse crime entre no rol dos artigos legais, não permitindo aos presos terem progressão de regime. A questão de gênero é importante para a pesquisa, pois o Código Penal explicita que o artigo que tipifica o delito de estupro visa a proteger a liberdade sexual da mulher, independentemente de sua moralidade. A Conferência Mundial dos Direitos Humanos, realizada em Viena, em sua Declaração, no art. 18, reconhece os Direitos Humanos das mulheres e das meninas são inalienáveis e constituem parte integrante e indivisível dos Direitos Humanos universais, ou seja, a violência de gênero é incompatível com a dignidade do eu e do outro, como cidadãs. Além disso, os sujeitos relevantes desse voto são mulheres: uma, o enunciador da decisão impressa no voto analisado; a outra, a vítima violentada.
Résumé Reposant sur le présupposé théorique du dialogisme de Mikhaïl Bakhtine, cette thése est une étude d'énonciation, dans laquelle sont examinés les concepts de genres de discours, de style et de sujet du text. La théorie de Jean-Michel Adam met en avant la séquencialité de cet énoncé; Catherine Kerbrat-Orecchioni nouns montre les catégories utilisables par le sujet énonciateur, s'identifiant à travers sa subjectivité pour etré perçu comme sujet du processus. La méthodologie utilisée dans ce travail est d'ordre qualitatif. Le corpus analysé est le Vote nº 81.360, exposé dans le contexte de la Cour Supréme Brésilienne (Supremo Tribunal Federal), qui est fondée sur la législation en vigueur. L'entendement de ce corpus typifie le délit de viol. II résulte de cette lecture une jurisprudence déterminante pour que ce crime intègre la liste des articles légaux, ne permettant pas aux prisionniers de bénéficier d'une progression du régime des peines. La question du genre est importante dans la recherche, dans la mesure où le Code Pénal indique que l'article qui typifie le délit de viol vise à protéger la liberté sexuelle de la femme, indépendamment de sa moralité. La Conférence Mondíale sur les Droits de l'Homme, qui s'est tenue à Vienne, reconnait dans l'article 18 de sa déclaration que les Droits Fondamentaux des femmes et des fillettes font inaliénablement, intégralement et indissociablement partie des droits universels de la personne; autrement dit, la violence de genre est incompatible avec la dignité du moi et de l'autre, en tant que citoyennes. D'autre part, les sujets davantage concernés par de vote sont des femmes: l'une, l'énonciateur de la décision prise dants le vote analysé; l'autre, la victime violée.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/16222
Arquivos Descrição Formato
000694779.pdf (850.1Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

Este item está licenciado na Creative Commons License

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)


Mostrar registro completo

Percorrer



  • O autor é titular dos direitos autorais dos documentos disponíveis neste repositório e é vedada, nos termos da lei, a comercialização de qualquer espécie sem sua autorização prévia.
    Projeto gráfico elaborado pelo Caixola - Clube de Criação Fabico/UFRGS Powered by DSpace software, Version 1.8.1.