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Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão

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Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão

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Título Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão
Autor Zambrano, Guilherme da Rocha
Orientador Barzotto, Luis Fernando
Data 2009
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assunto Brasil.
Contratos
Direito constitucional
Direito contratual
Filosofia do direito
Instituto da lesão
Lesão contratual
Resumo O trabalho examina o instituto da lesão, partindo da noção de justiça em Aristóteles e em Santo Tomás de Aquino, para verificar a compatibilidade dessas noções com a ordem constitucional brasileira e com o sistema de direito privado. Investiga a superação do voluntarismo como critério de justificação da força obrigatória dos contratos e da sua adequação à noção de justiça e identifica os novos princípios do direito contratual, em que se destaca o do equilíbrio econômico. Finalmente, traça a evolução do instituto da lesão em nossa tradição jurídica, até a positivação no Código Civil de 2002, examina os elementos que o compõem e propõe a conjugação desses elementos.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/16338
Arquivos Descrição Formato
000702645.pdf (344.9Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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