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O planejamento tributário através de reorganizações societárias

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O planejamento tributário através de reorganizações societárias

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Título O planejamento tributário através de reorganizações societárias
Autor Strohmeier, Lilian Souza
Orientador Silva, Maria de Lurdes Furno da
Co-orientador Raimundini, Simone Letícia
Data 2010
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Curso de Ciências Contábeis.
Assunto Sociedade comercial
Sociedades anonimas
Tributação
Resumo Este artigo procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, aquisição, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vem sendo utilizadas frequentemente com a finalidade de se obter uma economia fiscal. Assim, procuram ser descritas maneiras possíveis, dentro da legalidade, de se obter ganhos como a compensação de prejuízos fiscais. Primeiramente, procura-se conceituar os termos planejamento tributário, fusão, cisão, aquisição, incorporação, elisão e evasão fiscal a fim de garantir uma correta compreensão do estudo. Após, são demonstrados, através de exemplos, os possíveis ganhos obtidos com a correta aplicação da ferramenta de planejamento tributário nestas formas de reestruturação. As principais conclusões deste estudo foram: a legalidade da aplicação da reestruturação societária como instrumento de planejamento tributário e a necessidade de profundo estudo da legislação antes da realização da reestruturação, uma vez que é tênue a distinção entre elisão (forma lícita de planejamento tributário) e a evasão (forma ilícita de redução tributária).
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/25734
Arquivos Descrição Formato
000751630.pdf (162.8Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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