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Qualificação econômico-financeira em uma PPP : uma análise à luz da minuta do edital de licitação da ERS-010/Rodovia do Progresso

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Qualificação econômico-financeira em uma PPP : uma análise à luz da minuta do edital de licitação da ERS-010/Rodovia do Progresso

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Título Qualificação econômico-financeira em uma PPP : uma análise à luz da minuta do edital de licitação da ERS-010/Rodovia do Progresso
Autor Saldanha, Filipe
Orientador Santos, Clezio Saldanha dos
Data 2010
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Administração. Curso de Administração.
Assunto Licitação
Parceria público-privada
Resumo O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem por objetivo, através da análise da minuta do Edital de Licitação da ERS-010/Rodovia do Progresso, primeiro projeto de uma Parceria Público-Privada no estado do Rio Grande do Sul, identificar a pertinência das exigências financeiras constantes no item “Qualificação Econômico-Financeira”. Para tanto, foram confeccionados quadros comparativos, confrontando 9 (nove) itens pré-selecionados desse capítulo com a legislação pertinente ao assunto, a saber: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Federal nº 8.987 de 13/02/1995, Lei Federal nº 11.079 de 30/12/04 e Lei Estadual nº 12.234, de 13/01/05, mais edital análogo, que é o Edital de Licitação nº 070/06 de 02/06/06, que trata da Concessão Patrocinada para a exploração da Rodovia MG-050. Logo, cada item foi estudado separadamente, elencado em quadro comparativo com as legislações supracitadas, mais o edital de outra Parceria Público-Privada cujo objeto é o mesmo do edital em estudo, ou seja, a construção e a exploração de uma rodovia. Não obstante, procedeu-se a entrevistas junto a especialistas em gestão pública e demonstrações financeiras a fim de que, conjuntamente com a análise efetuada, fosse possível apontar observações, críticas e sugestões ao tema apresentado.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/29654
Arquivos Descrição Formato
000769079.pdf (376.8Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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