Percorrer Direito por Tipo "Dissertação"
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Análises jurídica e econômica do casamento e de seus aspectos patrimoniais
(2013) [Dissertação]A presente dissertação visa a promover uma análise jurídica e econômica do contrato matrimonial e de seus aspectos patrimoniais. Tem como objetivo, mais do que isto, esclarecer quais os benefícios da Análise Econômica do ... -
Animalidade e os limites da justiça em Aristóteles : um estudo sobre a possibilidade de uma teoria aristotélica da justiça para com animais não-humanos
(2008) [Dissertação]Este trabalho versa sobre a possibilidade de elaboração de uma teoria aristotélica da justiça para com animais. Para levar a cabo tal proposta, o autor demonstra como ARISTÓTELES admite a existência de âmbitos de justiça, ... -
Anseios punitivos na mídia e deformação da informação : uma reflexão sobre o caso Cancellier
(2023) [Dissertação]A presente dissertação aborda o punitivismo penal presente no discurso da mídia de massa no ato de informar o público, com foco em uma reflexão crítica a partir do Caso Cancellier, no contexto da abordagem midiática ... -
A aplicação de pautas fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
(2007) [Dissertação]Trata-se de dissertação que se ocupa da análise da utilização de pautas fiscais no ICMS quando adotado o regime de substituição tributária progressiva. O trabalho é dividido em duas partes: a primeira trata das balizas ... -
Aportes do direito comparado para o reconhecimento da personalidade intersexo
(2021) [Dissertação]Esta dissertação dedica-se ao estudo do reconhecimento do direito à personalidade intersexo, a partir de aportes do direito comparado, notadamente a decisão 1 BvR 2019/16 proferida pelo tribunal constitucional federal ... -
A apuração de haveres da sociedade de advogados nos casos de exclusão ou retirada de sócio : uma investigação orientada pela unificação das obrigações realizada pelo Código Civil de 2002
(2017) [Dissertação]Esta investigação tem por objeto a definição de critérios para apuração de haveres decorrente dos casos de exclusão ou retirada de sócio de sociedade de advogados e por pano de fundo a unificação das obrigações promovida ... -
Apuração de haveres : entre a liberdade contratual e os limites à aplicação das regras contratuais
(2018) [Dissertação]Direito brasileiro prevê que a apuração de haveres, na hipótese de ruptura parcial do vínculo societário, seja alcançada mediante os critérios fixados pelos sócios e, somente na ausência de acordo, submeta-se às disposições ... -
Arbitrabilidade no direito societário
(2011) [Dissertação]O presente estudo tem por objeto analisar as principais características da sujeição à arbitragem de temas de direito societário. A amplitude dos poderes do árbitro bem como os critérios para a interpretação da cláusula ... -
Arbitrabilidade : um estudo sobre a arbitragem nas relações internacionais de consumo no Brasil
(2010) [Dissertação]A presente dissertação analisará a utilização da arbitragem como forma de composição de litígios, envolvendo consumidores e fornecedores. Para isso, será estudado o instituto da arbitragem como forma alternativa de resolução ... -
Arbitragem comercial como forma de resolução de controvérsias entre investidor estrangeiro e o estado brasileiro : um comparativo com a arbitragem de investimento ICSID
(2015) [Dissertação]O presente trabalho tem como objeto a comparação entre a arbitragem comercial brasileira envolvendo a administração pública e a arbitragem de investimento no âmbito do International Centre for Settlement of Investment ... -
A arbitragem e a resolução de litígios no âmbito desportivo : estrutura, procedimento e consequências da atuação do Tribunal Arbitral do Esporte
(2015) [Dissertação]Este trabalho tem por objetivo estudar a resolução de litígios no âmbito desportivo por meio das arbitragens realizadas pelo Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS), examinando-se a estrutura do referido órgão e determinados ... -
Arbitragem e revisão contratual : entre autonomia e heteronomia
(2011) [Dissertação]Este trabalho visa a estudar as possibilidades, os limites e as formas de atuação dos árbitros em litígios que envolvem desequilíbrio contratual superveniente. Toma como lindes o direito material brasileiro – tanto no que ... -
Arbitragem internacional na solução de controvérsias em propriedade intelectual
(2008) [Dissertação]O presente estudo realiza uma análise multidisciplinar da arbitragem como sistema de solução de controvérsias comerciais de natureza privada, envolvendo propriedade intelectual entre empresas no plano internacional. A ... -
A arte da crítica : cultura jurídica, política e feminismo na revista de crítica judiciária (1924-1940)
(2017) [Dissertação]Tem-se a Revista de Crítica Judiciária, publicada entre 1924 e 1940, fonte deste estudo que pretende verificar se esse periódico foi um notório espaço de debates no meio jurídico sobre os embates políticos e sociais de seu ... -
Aspectos comparativos da cooperação internacional no tráfico de pessoas para exploração sexual : União Europeia e Mercosul
(2013) [Dissertação]Este estudo teve como objetivo abordar aspectos comparativos de cooperação internacional focando o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. Inicíase a abordagem refletindo sobre a dignidade da pessoa ... -
Aspectos legais referentes à informação, à proteção aos minoritários e às novas práticas de gestão como condição de desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro
(2006) [Dissertação]Nos últimos tempos, principalmente no último decênio, estamos experimentando uma acelerada transformação em diversos parâmetros da vida em sociedade, situando-se no âmbito econômico um destes segmentos mais sensíveis a ... -
Assimetria informacional e a regulação do mercado de capitais
(2022) [Dissertação]O presente trabalho examina a assimetria informacional no mercado de capitais brasileiro, identificando os mecanismos utilizados na regulação para enfrentar esta falha de mercado e os seus efeitos no ambiente de mercado. ... -
Atipicidade contratual : entre a autonomia privada e o tipo
(2007) [Dissertação]Este trabalho examina a autonomia privada contratual em sua dimensão como atipicidade isto é, liberdade de estabelecer o conteúdo do contrato, tal qual prevista no art. 425 do CC/02. Atribui-se à atipicidade uma significação ... -
Atos constitutivos societários e a sucessão mortis causa : análise sobre a utilização do contrato social das sociedades por quotas de responsabilidade limitada como instrumento de planejamento sucessório
(2022) [Dissertação]A presente pesquisa tem como objetivo analisar a utilização dos atos constitutivos societários como instrumentos de planejamento sucessório. A pesquisa restringe-se ao estudo dos contratos sociais de sociedades por quotas ... -
As atribuições presidenciais na ordem constitucional de 1988 : exame crítico à luz da teoria juspolítica contemporânea
(2018) [Dissertação]Este trabalho propõe-se a refletir as competências presidenciais estabelecidas no artigo 84 da Constituição Federal de 1988. Examina o objeto sob a perspectiva da teoria juspolítica adequada à dinâmica político-social ...