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Financiamento público e gestão financeira em saúde nas microrregiões de Santa Maria e de Vacaria, RS, nos anos de 2008 a 2010

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Financiamento público e gestão financeira em saúde nas microrregiões de Santa Maria e de Vacaria, RS, nos anos de 2008 a 2010

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Título Financiamento público e gestão financeira em saúde nas microrregiões de Santa Maria e de Vacaria, RS, nos anos de 2008 a 2010
Autor Ahlert, Jéssica Taísi
Orientador Rosa, Roger dos Santos
Data 2012
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Administração. Curso de Especialização em Gestão em Saúde UAB.
Assunto Economia da saúde
Financiamento em saúde
Gastos públicos
Sistema Único de Saúde
Resumo Objetivo: Analisar as características orçamentárias do gasto público em saúde nas microrregiões de Santa Maria e Vacaria no Rio Grande do Sul em anos recentes (2008-2010). Método: Os dados foram retirados do SIOPS (Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde) e colocados em uma planilha auxiliar para o cálculo dos valores médios em R$ dos anos de 2008 a 2010, tanto de receita líquida de impostos e de transferências constitucionais legais, transferências de recursos para saúde da esfera federal e estadual para municípios, quanto de recursos próprios municipais, valores médios municipais por habitante e de gasto público em saúde por subfunção orçamentária. Resultados/Discussão: Os valores médios dos recursos transferidos da União para o SUS ao conjunto de municípios das microrregiões de Santa Maria e Vacaria são expressivos, representando respectivamente, 70% e 80,3% do total de transferências recebidas pelas microrregiões. Os recursos próprios representam, respectivamente, 69,3% e 77% dos recursos aplicados em saúde nos anos de 2008 a 2010. A maioria dos municípios das duas microrregiões cumpriu com o percentual mínimo de 15% preconizado pela EC 29. Nota-se a prioridade na alocação de recursos para atenção básica devido à magnitude do gasto das duas microrregiões nesse setor. Considerações Finais: Conclui-se que tanto os municípios da microrregião de Santa Maria quanto da microrregião de Vacaria ainda recebem quantidades consideráveis de transferências da União para a saúde, porém em razão da maior capacidade fiscal dessas regiões, maiores são os percentuais da receita própria aplicada na saúde, atendendo desta forma ao preconizado pela EC 29.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/67717
Arquivos Descrição Formato
000870569.pdf (734.8Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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