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Manutenção e desenvolvimento da educação do Estado do Rio Grande do Sul : análise sob o prisma do Siope e do parecer prévio de contas do TCE/RS, no ano de 2010

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Manutenção e desenvolvimento da educação do Estado do Rio Grande do Sul : análise sob o prisma do Siope e do parecer prévio de contas do TCE/RS, no ano de 2010

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Título Manutenção e desenvolvimento da educação do Estado do Rio Grande do Sul : análise sob o prisma do Siope e do parecer prévio de contas do TCE/RS, no ano de 2010
Autor Santos, Leila Verena Rivas dos
Orientador Dasso Júnior, Aragon Érico
Co-orientador Pinto, Emerson de Lima
Data 2012
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Administração. Curso de Especialização em Gestão Pública UAB.
Assunto Controle social
Educação
Orçamento
[es] Control social
[es] Educación
[es] Presupuestos
Resumo Este estudo apresenta a divergência existente na apuração quanto à vinculação constitucional à educação, destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), constatada quando analisados os percentuais apurados pelo Sistema Integrado de Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) frente aos apurados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), no ano de 2010. Verifica-se o que cada instituição consagra como gasto em educação e possibilita uma reflexão sobre como se realizaram tais cálculos que, em última análise, são disponibilizados ao cidadão para o exercício do controle social.
Resumen En este trabajo se muestra la divergencia en los cálculos en cuanto a la asignación constitucional a la educación, para el mantenimiento y desarrollo de la enseñanza (MDE), que se encuentra al analizar el porcentaje establecido por el Sistema Integrado de Presupuestos Públicos en Educación (SIOPE) en comparación con los determinados por el Tribunal de Cuentas del Estado de Rio Grande del Sur (TCE / RS), en el año 2010. Se verifica lo que cada institución considera como gasto en educación y ofrece una reflexión sobre cómo se realizaron tales cálculos, que en última instancia, están a disposición de los ciudadanos para el ejercicio del control social.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/71468
Arquivos Descrição Formato
000873466.pdf (622.9Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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