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A inaplicabilidade da função punitiva da indenização por dano moral
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo visa a expor os principais argumentos contra a aplicação da função punitiva do dano moral pelo ordenamento jurídico pátrio, demonstrando, através de uma análise da origem das punitive damages da common law e ... -
(In)aplicabilidade da teoria do abuso de direito no direito tributário : o abuso de direito como limite ao planejamento tributário
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo trata da (in)aplicabilidade da teoria do abuso de direito como limite ao planejamento tributário. A teoria do abuso de direito, advinda do direito privado e desenvolvida também por teóricos do direito, ... -
(In)aplicabilidade da teoria do domínio do fato e seu reflexo no âmbito empresarial
(2020) [Dissertação]O presente estudo aborda se a teoria do domínio do fato de Roxin constitui os critérios suficientes por si só para delimitar as formas de autoria nela contidas, além de demonstrar o reflexo da responsabilidade penal por ... -
Inaplicabilidade do princípio da especialidade no conflito entre marcas e indicações geográficas
(2022) [Artigo de periódico]Marcas e indicações geográficas (IG) registradas, quando semelhantes ou idênticas podem ser confundidas pelo consumidor. Uma das alternativas para evitar isso tem sido a aplicação do princípio da especialidade, por meio ... -
A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE DESCAMINHO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
(2015) [Resumo publicado em evento] -
A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes de contrabando de cigarros : uma análise empírica da posição atual so STF, DO STJ e do TRF4
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como escopo analisar a aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes de contrabando de cigarros. Para tanto, analisar-se á, em um primeiro momento, o princípio da insignificância desde ... -
A (in) aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos crimes de contrabando e descaminho à luz da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa a explorar como o princípio da insignificância, nos crimes de contrabando e descaminho, tem sido entendido no âmbito da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A pesquisa demonstra ... -
A (in)aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos crimes da Lei de Drogas (nº 11.343/06) : uma análise comparada da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho é dedicado ao estudo da aplicabilidade (ou não) do princípio da insignificância na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal em relação aos crimes da Lei nº 11.343/06, ou ... -
Inappropriate use of medicines and associated factors in Brazil : an approach from a national household survey
(2019) [Artigo de periódico]This article aims to describe the inappropriate use of medicines in the Brazilian urban population and to identify associated factors. We conducted a data analysis of a household survey carried out in Brazil in 2013–14. ... -
Inativação bacteriana e sensorialidade em bebidas formuladas a partir de extrato reconstituído de Ocimum gratissimum L. (Alfavaca) - Labiatae (Lamiaceae)
(2010) [Artigo de periódico]A partir da formulação de quatro bebidas, duas alcoólicas e duas não alcoólicas, com e sem açúcar, respectivamente, e do extrato reconstituído (alcoolatura/planta verde) de Ocimum gratisimum L. (“alfavacão”, “alfavaca”, ... -
Inativação de Salmonella spp. em ovos orgânicos submetidos a tratamento isotérmico em forno combinado
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Os ovos são amplamente consumidos no mundo todo e apresentam diversas formas de preparo, destacando a cocção com baixa temperatura por tempo prolongado. Este tipo de cocção pode ser realizado em forno combinado e a denominação ... -
Inativação do fungo Aspergillus fumigatus em suco de maçã sob aquecimento convencional e ôhmico
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Inativação microbiana e avaliação nutricional de fórmula láctea infantil e leite humano tratado via aquecimento ôhmico
(2016) [Tese]A pasteurização é um reconhecido processo térmico, capaz de garantir a qualidade e segurança microbiológica dos alimentos. No entanto, pode resultar em perdas nutricionais, principalmente a degradação de compostos ... -
Inativação microbiana em fórmula láctea infantil tratada com aquecimento ôhmico e convencional
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Inativação microbiana em medalhão de filé mignon bovino grelhado em diferentes pontos de cozimento
(2018) [Dissertação]A gastronomia vem ganhando destaque atualmente. Muitos restaurantes adotam preparações diferenciadas, com técnicas de preparo que primam pela exaltação sensorial. No entanto, algumas destas práticas estão desalinhadas com ... -
Inativação térmica da contaminação por Salmonella Enteritidis ATCC 11076 em ovos
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Inativação térmica do peptídeo antimicrobiano P34 em leite integral e desnatado
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A inatividade da crença na teoria da motivação de David Hume
(2016) [Tese]O objetivo principal desta pesquisa é defender a interpretação da filosofia de David Hume segundo a qual não há crença que possa ser a única causa de paixões motivacionais, volições ou ações. O problema que orienta a ... -
Inatividade física: comparação entre diferentes critérios de classificação - estudo de base populacional
(2008) [Resumo publicado em evento] -
Inatividade física no lazer em adolescentes brasileiros
(2016) [Resumo publicado em evento]