Navegação por Assunto "Legitimacy"
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A intervenção do estado na ordem econômica : as agências reguladoras
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é analisar a nova forma de intervenção do Estado no domínio econômico por meio das agências reguladoras. A regulação pode ser definida como o conjunto de técnicas utilizadas pelo Estado para ... -
Legitimação organizacional por meio do uso do gerenciamento de impressões : o caso da Universidade Federal do Acre
(2019) [Dissertação]A legitimidade de uma organização está relacionada ao grau de conformidade de sua estrutura com as instituições do seu ambiente. Enquanto agentes racionais, as organizações procuram se conformar a essas instituições com ... -
A legitimidade ativa no subsistema do processo civil coletivo
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho retrata a sistemática da legitimidade ativa nas ações coletivas brasileiras, a qual se diferencia sensivelmente daquela prevista no processo civil tradicional, porquanto inaplicável aos direitos coletivos ... -
Legitimidade e direito internacional : uma análise conceitual e empírica sobre o uso da força no cenário internacional contemporâneo
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O conceito de legitimidade está fortemente presente no léxico das relações internacionais. Contudo, o curso de ação legítimo é alvo de forte disputa política no cenário internacional contemporâneo, trazendo como consequência ... -
Legitimidade na mensagem publicitária : um estudo de caso da TAM Linhas Aéreas
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo refletir sobre as mensagens publicitárias e a correspondência com as práticas das organizações anunciantes, por meio da revisão da bibliografia existente a respeito do tema, bem como pelo ... -
Legitimidade social da biotecnologia na agricultura : o caso da soja transgênica no sul do Brasil
(2007) [Tese]Esta tese focaliza os conflitos pela disputa da legitimidade social dos organismos geneticamente modificados na agricultura e, particularmente, a semente de soja transgênica Roundup Ready. Agentes sociais, de um lado, ... -
Limites constitucionais aos crimes de perigo abstrato
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem o condão de analisar a legitimidade dos crimes de perigo abstrato no Estado Democrático de Direito vigente, partindo de um exame conjuntural da sua origem para bem compreender o seu conceito e, ... -
Pesquisadores e legitimidade científica no campo da educação
(2016) [Artigo de periódico]Este artigo investiga como se constitui a legitimidade científica dos pesquisadores na área de educação no Brasil. A metodologia se compôs de estudos quantitativos sobre os currículos de pesquisadores de referência e de ... -
Planejamento urbano, participação e legitimidade : a densidade urbana no PDDUA de Porto Alegre
(2008) [Dissertação]O trabalho versa sobre um processo de elaboração de um plano diretor, o qual observou o procedimento participativo de formulação. A participação é identificada como requisito de legitimidade do produto com base nas noções ... -
O poder político na Polícia Federal : entre a burocracia estatal e a política partidária (2002-2022)
(2024) [Tese]Esta tese de doutorado tem como objetivo compreender as relações entre a Polícia Federal e a política no período democrático brasileiro. Partindo do reposicionamento do órgão no espaço público e da aproximação dos delegados ... -
A proposta de criminalização do uso irregular de aparelhos móveis de comunicação por presos no anteprojeto do novo código penal
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho visa a analisar a proposta de criminalização da conduta de uso irregular de aparelhos móveis de comunicação por presos, contida no Anteprojeto do Novo Código Penal. Inicia-se com uma exposição do atual ... -
O que gestão estratégica tem a ver com capitalismo(s)?
(2014) [Artigo de periódico]Os debates acerca do capitalismo no contexto de sucessivas crises da globalização neoliberal, apesar de negligenciados pela literatura de gestão estratégica (GE), são de central importância para estrategistas e acadêmicos ... -
A questão da legitimidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia aborda o tema da prisão preventiva para garantia da ordem pública no ordenamento jurídico brasileiro, com foco na questão da sua legitimidade frente ao princípio da presunção de inocência, consagrado ... -
O regime da coisa julgada nos processos coletivos sob o influxo da representatividade adequada
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é a análise do regime da coisa julgada nas ações coletivas à luz do instituto da representatividade adequada, de modo a contribuir para a maior efetivação dos direitos transindividuais e ... -
Representatividade adequada no processo coletivo
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho propõe a análise do instituto da representatividade adequada no processo coletivo, de modo a contribuir para a maior efetivação da proteção dos direitos transindividuais no ordenamento jurídico brasileiro. ... -
A representatividade adequada nos processos coletivos
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O objetivo central do presente trabalho é a análise do instituto da representatividade adequada nos ações coletivas, sobre uma perspectiva comparada. Sendo abordados conceitos e fatos históricos relevantes na construção ... -
A transformação do mercado de transporte individual de passageiros e a legitimação de novos entrantes no setor
(2017) [Tese]O mercado de transporte individual de passageiros (TIP), como o conhecemos hoje, feito por taxistas, existe há mais de cem anos ao redor do mundo. Desde a invenção do taxímetro no início do século passado, quando o nome ... -
A viabilidade da defesa dos direitos individuais homogêneos trabalhistas por meio da ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público do Trabalho
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objeto a análise da viabilidade da proposição da ação civil pública no âmbito trabalhista, pelo Ministério Público do Trabalho, com a finalidade de defender direitos individuais homogêneos. Os ...