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A liberdade criativa e reflexiva no estudo da linguagem
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Liberdade de cátedra : a evolução de um princípio do direito ao ensino nas constituições brasileiras
(2022) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho busca discutir o tema da liberdade de cátedra, princípio do direito ao ensino, pelo prisma da filosofia liberal influente no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo da pesquisa é saber se o princípio ... -
Liberdade de cátedra : um valor a ser reconhecido e preservado
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia é dedicada ao estudo da liberdade de cátedra conferida aos docentes universitários, buscando compreender seu conceito, sua extensão e seus limites, bem como perceber como ocorre sua manutenção frente à ... -
A liberdade de circulação de capitais e a coordenação de políticas econômicas na União Européia e no Mercosul
(2012) [Tese]A presente tese aborda o tema da livre circulação de capitais e da coordenação de políticas econômicas na União Européia e no Mercosul. Objetiva-se demonstrar em que consiste essa liberdade de fluxo de capitais e expor a ... -
Liberdade de comunicação e direito à privacidade: soluções ao conflito
(1997) [Resumo publicado em evento] -
A liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental : contribuição para um Mercado Comum do Sul
(2005) [Tese]A presente tese examina a contribuição da liberdade de concorrência para o estabelecimento da fase de mercado comum na Comunidade Européia, tendo como objetivo propor alternativas para o Mercosul regulamentá-la e assim ... -
A liberdade de consciência na Constituição espanhola de 1978
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A liberdade de consciência é um direito fundamental que protege o processo de desenvolvimento intelectual do ser humano e o poder de decidir pela adesão ou não a conceitos de valor, crenças religiosas, filosóficas, ideológicas ... -
A liberdade de escolha.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
A liberdade de escrever em Erico Verissimo : o engajamento pela arte, ou a arte pelo engajamento?
(2014) [Dissertação]Este trabalho procura estudar qual é o papel do escritor na sociedade segundo o romancista Erico Verissimo. Para tal análise, valemo-nos dos teóricos Sartre, Edward Said, Nicolau Sevcenko, Adorno e Antonio Candido, além ... -
Liberdade de expressão como fundamento pedagógico para aprendizagem na EJA (Ensino Fundamental) - Estudo de Caso Sobre Escola da Rede Municipal de Porto Alegre/RS
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho traz em seu conteúdo uma análise referente à questão da Liberdade de Expressão na Educação de Jovens e Adultos (EJA), analisando as metodologias de ensino desta modalidade de ensino baseando-se, como referencial, ... -
A liberdade de expressão do Consumidor frente ao direito à honra do Fornecedor/Prestador de serviços
(2012) [Resumo publicado em evento] -
Liberdade de expressão e direitos de personalidade no meio digital
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Liberdade de expressão e manifestação do pensamento, censura e repressão ao abuso do poder econômico
(2012) [Artigo de periódico]O presente texto discute a ligação entre liberdade de expressão e manifestação do pensamento e a liberdade de empresa, os limites em que a atuação do Poder Público pode ser vista como “censura” e os desafios que se põem ... -
A liberdade de expressão em John Stuart Mill e o discurso de ódio
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho foi feito com o objetivo de analisar as ideias de John Stuart Mill sobre a liberdade de expressão e sua importância e atualidade no debate atual sobre o tema. O estudo iniciou com o exame do pensamento ... -
Liberdade de expressão nas redes sociais : responsabilidade civil por danos morais resultantes de manifestação de opinião
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A crescente relevância das redes sociais na rotina do brasileiro tece preocupações em relação à proteção dos direitos à liberdade de informação e de expressão frente a possíveis processos por danos morais. Ao mesmo tempo, ... -
Liberdade de expressão sob a ótica de John Stuart Mill : estudo do caso Ellwanger
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O conceito de liberdade de expressão não é recente no nosso sistema legal, sendo parte de praticamente todas as constituições da história do nosso país. Todavia, a liberdade de expressão tem limites? Em que momento ela é ... -
A liberdade de imprensa e o direito à privacidade na produção de biografias não-autorizadas
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa trata do conflito existente entre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade na produção de biografias não-autorizadas. Para tanto, aborda se, inicialmente, o papel desempenhado pelos direitos ... -
A liberdade de imprensa e o direito à privacidade na produção de biografias não-autorizadas de pessoas públicas
(2022) [Resumo publicado em evento] -
Liberdade de imprensa e regulação jurídica: uma análise constitucional acerca da eficiência dos atuais mecanismos de regulação da imprensa no Brasil
(2018) [Resumo publicado em evento] -
LIBERDADE DE IMPRENSA FRENTE AO SIGILO DAS INFORMAÇÕES PERANTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS
(2010) [Resumo publicado em evento]